Arquitetura de Projetos de Saúde

Art. 1° Alterar o artigo 41 da Portaria SES nº 993 de 11 de dezembro de 2019

Orienta sobre os fluxos, prazos e critérios para dispensa, análise e emissão de parecer técnico para os Projetos Básicos de Arquitetura pela Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais.