A ANVISA alertou a recorrente publicação de medidas preventivas relacionadas a palmitos de pupunha e palmitos de açaizeiro produzidos no país, tais como: Resolução-RE nº 2.783, de 24 de agosto de 2022, Resolução- RE nº 2.782, de 24 de agosto de 2022, Resolução- RE nº 2.805, de 25 de agosto de 2022, Resolução- RE nº 2.804, de 25 de agosto de 2022.
A Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro realiza o Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (PEMQSA), coletando amostras no comércio e encaminhando-as para análise do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, que vem encontrando resultados insatisfatórios para palmitos comercializados no Rio de Janeiro e que são fabricados em outros estados. Importante salientar que durante a análise laboratorial foram detectadas falhas em ensaios físico-químicos e microbiológicos, como: problemas de esterilidade, de incubação, contagem de bolores e leveduras, constatação de alterações na tampa e embalagens, presença de sujidades e características sensoriais alteradas para os produtos.
Sendo assim, verifica-se que há indícios de falhas no processo de produção das conservas de palmitos situadas no Brasil, indicando que os critérios de controle de segurança e qualidade dos produtos não tem sido adequadamente realizados.
Destaca-se que falhas no processamento térmico dos produtos, de acidificação ou da vedação da embalagem pode aumentar o risco associado ao consumo do alimento, o qual sabidamente é reconhecido como causador de surtos de toxiinfecções alimentares causadas pelo Clostridium botulinum, podendo expor a população a risco de dano grave à saúde.
Nesse contexto, recomendamos a intensificação de ações de inspeção nesses estabelecimentos, tendo em vista que os produtos, palmito de pupunha e palmito de açaizeiro, objetos das medidas preventivas desta Agência foram produzidos nos mais diversos estados do Brasil.
FONTE: Alerta nº 10/2022 – Esclarecimentos sobre procedimentos de recolhimento e suspensão da distribuição, comercialização e uso de palmitos de origem nacional. Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI. Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos/ANVISA.
Florianópolis, 20 de setembro de 2022.