A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 924, DE 20 DE MARÇO DE 2023, D.O.U. de 21/03/2023, a qual suspende a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, e determina o recolhimento de todos os lotes do produto Suplemento Alimentar de Ômega - Liquid DHA for Baby & Kids, sabor laranja 30ml, True Source, da empresa True Brands Distribuidora de Produtos Saudáveis LTDA, CNPJ nº 36.681.274/0002-11.
A medida foi motivada considerando: a fabricação e comercialização com irregularidades referentes à composição pelo uso do ingrediente: ácido docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de alga Schizochytrium sp, como fonte de DHA, não autorizado para menores de 19 anos e nem permitidos para produtos indicados para bebês e crianças; a classificação e rótulos do produto em desacordo com a legislação sanitária; além de divulgação do produto com sugestão de uso para neuromodulação ou auxiliar na memória, cognição e aprendizado, que não é permitido.
FONTE: Comunicação de Risco nº 019/2023 – VISA – Suspensão do Suplemento Alimentar de Ômega - Liquid DHA for Baby & Kids, sabor laranja 30ml, True Source, da empresa True Brands Distribuidora de Produtos Saudáveis LTDA. Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos/ANVISA.
Florianópolis, 24 de março de 2023.