Comunicação de Risco nº 035/2023 – VISA – Proibição de produtos (falsificados): Suplemento Alimentar em cápsula, marca Hialugen/Bio Balance, de responsabilidade da empresa Laissa Nascimento da Silva.
A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.423, DE 24 DE ABRIL DE 2023, D.O.U. de 25/04/2023, a qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso do produto Suplemento Alimentar em cápsula, marca Hialugen/Bio Balance, de responsabilidade da empresa Laissa Nascimento da Silva 21107713722 (Nascimento Caps), CNPJ: 48.464.162/0001-07.
A medida foi motivada considerando a comercialização de produtos falsificados com a marca Hialugen/Bio Balance nas plataformas eletrônicas de venda: https://www.magazineluiza.com.br; https://www.mercadolivre.com.br; https://www.shoptime.com.br e https://www.americanas.com.br. A empresa detentora da marca Biobalance Farma LTDA, CNPJ nº 34.391.900/0001-29 não reconhece tal produção e não comercializa seus produtos nas plataformas eletrônicas citadas.
O produto original possui rotulagem com descrição de validade e lote na parte inferior do rótulo, a cápsula é somente de cor verde escuro, não há lacre recobrindo a tampa e parte superior da embalagem do produto. O produto falsificado tem descrição da data de fabricação e validade, não apresenta n. de lote; cápsulas de cores diferentes; presença de lacre recobrindo a tampa e parte superior da embalagem do produto. Portanto, produto e embalagens com alterações descritas a do produto original trata-se de produto de origem clandestina, não sendo possível conhecer o responsável pela fabricação e as condições higiênico-sanitárias em que esses produtos foram fabricados.
FONTE: Comunicação de Risco nº 035/2023 – VISA – Proibição de produtos (falsificados): Suplemento Alimentar em cápsula, marca Hialugen/Bio Balance, de responsabilidade da empresa Laissa Nascimento da Silva 21107713722. Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos/ANVISA.
Florianópolis, 25 de abril de 2023.