A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 2.026, DE 6 DE JUNHO DE 2023, D.O.U. de 07/06/2023, a qual revoga a Resolução-RE nº 1126, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 2023, Seção I, pág 104, referente aos produtos com ingredientes alergênicos da empresa Fugini Alimentos LTDA, CNPJ nº 00.588.458/0001-03.
A medida foi motivada considerando que a empresa dispõe de estrutura e condições técnico-operacionais necessárias para implementação do Programa de Controle de Alergênicos e do controle de qualidade dos produtos, conforme análise documental conduzida pela equipe inspetora e Ficha de Procedimentos Nº 14.000815/23-SISVISA/SP, referente à inspeção realizada pelos órgãos de vigilância sanitária local, no dia 19/05/2023.
FONTE: Comunicação de Risco nº 057/2023 – VISA – Revogação da Resolução-RE nº 1226, de 10 de abril de 2023, referente aos produtos com ingredientes alergênicos da empresa Fugini Alimentos LTDA. Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos - ANVISA.
Florianópolis, 07 de junho de 2023.