A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO RE Nº 4.254, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, D.O.U. de 12/11/2021, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e determina o recolhimento de todos os lotes dos produtos citados abaixo, da empresa C. J. Marchette Indústria e Comércio de Produtos Dietéticos LTDA, CNPJ nº 15.429.097/0001-20.
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA NICO ZERO FRESH;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA 15 PLANTAS DEPURATIVAS;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA LIBERT DIGEST COMPOSTO;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA DIGEST PLUS MAIS AMARGO;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA GASTRO FORTE BUCKO;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO ZERO NICO;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA FREE NICO;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA NICOFIM;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA EKOBE BUCRO DIGEST;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA NICO FREE FRESH MINT SPRAY EKOBE;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA ELIXIR 15 PLANTAS;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA DIGEST MAXX.
A medida foi motivada considerando que durante inspeção realizada na empresa C. J. Marchette Indústria e Comércio de Produtos Dietéticos LTDA (CNPJ: 15.429.097/0001-20) foi constatada a fabricação dos seguintes suplementos alimentares líquidos com tinturas de espécies vegetais não autorizadas pela legislação sanitária, declarados enganosamente como "aromatizantes" na lista de ingredientes (tintura de quina, bardana, cipó suma, absinto nogueira e guaçatonga): suplementos alimentares líquidos marca DIGEST MAXX, marca ELIXIR 15 PLANTAS, marca NICO FREE FRESH MINT SPRAY EKOBÉ, marca EKOBÉ BUCRO DIGEST, marca NICOFIM, marca FREE NICO e marca ZERO NICO, todos distribuídos pela Ekobé (nome fantasia da empresa CJ Marchette); suplemento alimentar líquido, marca GASTRO FORTE BUCKO, distribuído por JB MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - CNPJ: 03.189.256.0001.87; suplemento alimentar líquido, MARCA DIGEST PLUS + AMARGO, distribuído NEOBRAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 05.851.580/0001-44; suplemento alimentar líquido, MARCA LIBERT DIGEST COMPOSTO, distribuído pela ALVES CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS) - CNPJ: 19.533.277/0001-08; suplemento alimentar líquido, MARCA 15 PLANTAS DEPURATIVAS, distribuído pela VS9 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 00.435.433/0001-70; suplemento alimentar líquido, MARCA NICO ZERO FRESH, distribuído pela J.S. SUPLEMENTO EIRELI. CNPJ: 28.900.494/0001-80. Além disso, verifica-se na rotulagem marcas contendo denominações e expressões com indicação medicamentosa relacionadas ao tratamento da dependência química à nicotina, "depuração" e "digestivo", não permitidas a alimentos.
FONTE: REALI - Comunicação de Risco nº 47/2021 – VISA. COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA.
Florianópolis, 16 de novembro e 2021.