A Anvisa informou a publicação da RESOLUÇÃO RE Nº 3.879, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021, D.O.U. de 20/09/2021, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, uso e determina o recolhimento dos lotes nº 38210166, 35210125, 37200882, 35201087, 37201069, 36210276 e 37210021 dos produtos “Ingredientes e Alimentos Contendo o Aditivo Alimentar Goma Jatai”, da empresa Tate & Lyle Gemacom Tech Indústria e Comércio S.A., CNPJ nº 64.421.761/0001-08.
A medida foi motivada considerando o comunicado da empresa, referente ao laudo de análise não conforme, o qual atestou resultados positivos para a presença de resíduos de óxido de etileno (ETO) (resultados variando entre 0,010mg/kg a 0,14mg/kg), dos lotes nº 37201069, 36210276, 37210021, 35210125, 37200882, 35201087 e 38210166 do aditivo alimentar “goma jataí (INS 410)”, importado da China.
O aditivo alimentar "Goma Jatai" é usado pela empresa em ingredientes alimentares (como estabilizantes e sistemas alimentares) fornecidos para outras empresas de alimentos fabricarem seus produtos. O ETO é uma substância mutagênica e carcinogênica, para a qual não existem limites máximos tolerados (LMT) na legislação sanitária, tanto em alimentos quanto em aditivos alimentares e outros ingredientes.
FONTE: REALI - Comunicação de Risco nº 35/2021. COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA.
Florianópolis, 15 de outubro de 2021.