Mais de 300 pessoas participaram, no último dia 28 de março, do Diálogo Setorial sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos, promovido pela Anvisa. O encontro virtual teve os seguintes objetivos:
apresentar um panorama do processo regulatório para revisão dos requisitos de rotulagem de alimentos alergênicos, que integra o Projeto 3.2 da Agenda Regulatória 2021/2023;
explicar as recomendações do Comitê Conjunto de Especialistas da FAO/OMS para Avaliação de Risco de Alimentos Alergênicos sobre a revisão da lista de alimentos alergênicos de relevância global, a declaração da
rotulagem de precaução de alergênicos com base em limites de referência e o desenvolvimento de critérios para excetuar derivados de alergênicos da rotulagem;
contextualizar o trabalho em curso no Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos (Codex Committee on Food Labelling – CCFL) para revisar as diretrizes para rotulagem de alimentos alergênicos em alimentos embalados e elaborar orientações sobre a rotulagem de precaução de alergênicos; e
esclarecer dúvidas e coletar contribuições dos agentes afetados pelo tema ou interessados.
As contribuições recebidas ajudaram a identificar vantagens e desvantagens das mudanças regulatórias que estão sendo discutidas internacionalmente, bem como algumas questões que precisam ser tratadas em nível nacional para a melhoria da rotulagem de alimentos alergênicos.
Os subsídios obtidos serão utilizados no processo regulatório para revisão dos requisitos de rotulagem de alimentos alergênicos e na elaboração de posicionamentos para as discussões no âmbito do Codex Alimentarius (programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO e da Organização Mundial da Saúde – OMS, com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos).
A apresentação realizada na reunião pode ser acessada aqui.
A gravação da reunião pode ser acessada nos links abaixo:
1ª parte da reunião: 1) Panorama da regulamentação nacional sobre rotulagem de alimentos alergênicos e do processo de revisão; 2) Contextualização acerca do trabalho do CCFL sobre rotulagem de alimentos alergênicos; e 3) Recomendações do grupo de especialista da FAO/OMS sobre a lista de alimentos alergênicos.
2ª parte da reunião: 4) Recomendações do grupo de especialistas da FAO/OMS sobre limites de alergênicos para uso da rotulagem de precaução de alergênicos; e 5) Recomendações do grupo de especialistas da FAO/OMS sobre uso da rotulagem de precaução de alergênicos e sobre a abordagem para excetuar derivados de alergênicos da rotulagem.
FONTE: REALI Notícia nº 12/2023 – Anvisa promove diálogo setorial sobre rotulagem de alimentos alergênicos. Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos - ANVISA.
Florianópolis, 05 de abril de 2023.