Alvarás Sanitários - Inistituição de Longa Permanência de Idosos - ILPI
- Formulário de Petição (site da DIVS);
- Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: 16101);
- Cadastro Nacionais de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada;
- Contrato Social e alterações – cópia;
- Relação dos profissionais que desenvolvem as atividades, conforme serviço prestado - cópia;
- Declaração do responsável técnico, junto à Vigilância Sanitária – cópia;
- Certificados de responsabilidade COREN/SC da enfermeira responsável (se tiver Técnicos de Enfermagem) – cópia;
- Cópia do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS) de acordo com a legislação sanitária vigente, cópia;
- Lista de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), Nutrição, Farmácia, Limpeza, e outros;
- Certificado de limpeza da Caixa D'água, por empresa autorizada, cópia;
- Certificado de controle de pragas e Vetores, por empresa autorizada, cópia;
- Alvarás do Corpo de Bombeiro, cópia;
- Relação de orientação e/ou comprovante de vacinação dos Colaboradores, cópia;
- CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) atualizado, cópia;
- Lista de pacientes (somente iniciais), com cada grau de dependência;
- Alvará Sanitário anterior (no caso de revalidação), cópia;
- Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura;
- Comprovante de cadastro da ILPI no SIERBP (Sistema de Informação Estadual de Risco e Benefício Potencial).
