Alimentos

LEGISLAÇÃO FEDERAL

LEI Nº 15.447, de 17 de janeiro de 2011

Resolução normativa 003/2010 DIVS

Doença de Transmissão Hídrica e Alimentar - DTHA

Manual Integrado DTHA

Anexo 2 - Modelo de Relatório de Inpeção Sanitária em surto de DTHA

Nota técnica conjunta nº015/2019 - LACEN/DIVS/SUV - Atualizada em 13 de outubro de 2021

Anexo 1 - Formulário 1 Registro de surto de DTHA - Doença de Transmissão Hídrica e Alimentar

Resolução Normativa nº003/2010 DIVS

DTHA - Módulo Alimentos

Mercados / Açougues / Fiambrerias

Decreto 002/2015

Instrução normativa 001/2015 DIVS/SES

Portaria Conjunta nº56 de 21 de dezembro de 2023 - SES/SAR

Inclusão Produtiva / Simplificação

Cartilha de inclusão produtiva com segurança sanitária - ANVISA

RDC 49/2013 - Norma comentada

Resolução normativa 001/2019

Resolução normativa 001/2022 - DIV/SES de 29 de abril de 2022

Resolução normativa 003/2021 - DIV/SUV/SES - 01 de dezembro de 2021

Rastreabilidade de Vegetais / SC

Instrução normativa conjunta nº001 - SES/SAR de 31 de julho de 2018

Instrução normativa nº002/2018 - rastreabilidade e mapa - ANVISA

Portaria conjunta SES/SAR nº459 de 07 de junho de 2016

Resolução Normativa nº002 - DIVS/SUV/SES de 17 de maio de 2022

Notas Técnicas

NOTA TÉCNICA Nº 6/2022

Nota técnica 038/2022 - Altera a nota técnica 182/2020

Nota técnica 004/2022 - SES/GEIMP/DIALI

Nota técnica 002/2021 - DIVS/SUV/SES

Nota técnica 121/2022

Nota técnica conjunta 015/2019

Nota técnica 001/2022 - SES/GEIMP/DIALI

Nota técnica 003/2022 - SES/GEIMP/DIALI

Nota técnica 003-2021 - DIVS/SUV/SES

NOTA TÉCNICA N. 011/2022/SES/GEIMP/DIALI - Doação de Alimentos

NOTA TÉCNICA Nº 013/2022 - Orientações sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa

NOTA TÉCNICA Nº 1/2023/SES/GEIMP/DIALI - Coleta de alimentos para monitoramento

NOTA TÉCNICA Nº 03/2023 - Enriquecimento de farinhas e sal

NOTA TÉCNICA Nº 04/2023/SES/GEIMP/DIALI - Procedimentos para regularização de alimentos e materiais na Vigilância Sanitária

NOTA TÉCNICA Nº 5/2023 - SES/GEIMP/DIALI

NOTA TÉCNICA Nº 1.2024 – SES.GEIMP.DIALI - Procedimentos para regularização de alimentos e embalagens na Vigilância Sanitária

Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos

NOTA TÉCNICA N° 021/20 DIVS/SUV/SES

NOTA TÉCNICA Nº 003/2019 DIVS/SES

Nota técnica 03/2022 - SES/GEIMP/DIALI

RDC nº603 de 10 de fevereiro de 2022

Comunicado de Início de fabricação - ANEXO X

Instrução normativa nº001 DIV/SES de 15 de março de 2021

Roteiros de Inspeção

Embalagens:

Embalagens: materiais em contato com alimentos

Roteiro para inspeção em indústrias de embalagens para alimentos

Indústrias de Suplementos Alimentares

Roteiro para inspeção em indústrias de suplementos alimentares

Nota Informativa

NOTA INFORMATIVA Nº 05/2022 - Esclarecimentos sobre as novas normativas federais da área de alimentos.

NOTA INFORMATIVA Nº 01/2023 - Novas legislações sobre espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás.

NOTA INFORMATIVA Nº 03/2023 - RDC n. 819, de 9/10/2023, que altera a RDC n. 429, de 8/10/2020 que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.

NOTA INFORMATIVA Nº 04/2024 - Nova normativa sobre Açougues, Fiambrerias e Entrepostos.

Outras Legislações

Decreto estadual nº31455/1987 - dispõe sobre alimentos e bebidas

Decreto lei nº986/1969 - institui normas básicas sobre alimentos

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