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Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes
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COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES
Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes
rdc 16-2014 - critérios para peticionamento de afe e ae
rdc 19-2013 - requisitos para concessão de registro de repelentes
rdc 36-2009 - proibição da comercialização do formaldeido
rdc 48-2013 - boas práticas de fabricação de cosméticos
rdc 108-2005 - fracionamento de cosméticos
rdc 176-2006 - contratação de terceirização de cosméticos
rdc 332-2005 - cosmetovigilância
RDC nº 528 de 04/08/2021 - Lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 35/20.
RDC nº 529 de 04/08/2021 - - Lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 62/14, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20.
RDC nº 530 de 04/08/2021 - Lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições, e com as restrições estabelecidas, a lista de componentes de fragrâncias e aromas
RDC nº 600 de 09/02/2022 - Lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 44/2015, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 14/2021
RDC nº 628 de 10/03/2022 - Lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 16/2012
RDC nº 629 de 10/03/2022 - Protetores solares e produtos multifucionais em cosméticos e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 08/2011.
RDC nº 639 de 24/03/2022 - Requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis.
RDC nº 640 de 24/03/2022 - Regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal
RDC nº 643 de 24/03/2022 - Definições e requisitos técnicos de cosméticos relacionados ao bronzeamento da pele, bem como advertência de rotulagem para os ativadores/aceleradores de bronzeado
RDC nº 644 de 24/03/2022 - Regras gerais para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes fabricados no Brasil e destinados exclusivamente à exportação
RDC nº 645 de 24/03/2022 - Condições de uso do acetato de chumbo, formaldeído, paraformaldeído e pirogalol e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL n° 48/2010.
RDC nº 752 de 19/09/2022 - Definição, classificação, requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, parâmetros para controle microbiológico
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