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ÁREA FÍSICA
Instrução Normativa nº002/2010 divs/ses - regularizão de obras
RDC nº50/2002 - projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde
RDC nº51/2011 - requisitos mínimos para análise avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde
AMBULÂNCIAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/DIVS/2012
Portaria n.º 2048/GM Em 5 de novembro de 2002
CCIH
Portaria GM nº2616/98
RDC nº42/2010
Resolução Normativa 004/2008
CME
Consolidado da RN 008.2018 e RN 010.2018
RESOLUÇÃO - RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Resolução Normativa Nº 010/DIVS/SES de 21 de novembro de 2018
Resolução Normativa 008/2018
ENDOSCOPIA
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 06, DE 01 DE MARÇO DE 2013
FARMÁCIA PRIVATIVA EM UNIDADE DE SAÚDE
Lei Federal nº 5991- 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos
Portaria de Consolidação nº 2-2017
Portaria Federal nº 06-1999
Portaria Federal nº 344-98
RDC nº 45-2003
RDC nº 63 -2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde
RDC nº 67-2007
Nota Técnica nº. 008/2022 – DIVS/SUV/SES/SC
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 06 /2021
Nota Técnica 10/2022 DIVS/SUV/SES/SC - Medicamentos de Alta Vigilância
OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA
Lei Estadual n. 17.097.17 medidas de proteção a gestante e parturiente contra a violência obstétrica
Lei Estadual n.16.611 obrigatoriedade de realização de oximetria de pulso em todos os recém nascidos
portaria nº1067/2005 - institui a política nacional de atenção obstétrica e neonatal
DECRETO Nº 1.269, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - Regulamenta a Lei nº 17.097, de 2017
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 36, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal
ONCOLOGIA
portaria nº35.35/1998 - estabelece critérios para cadastramento de centros de atendimento em oncologia
PROCESSAMENTO DE ROUPAS
RDC nº06/2012 - processamento de roupas em unidades de saúde
RADIOLOGIA
Decreto Nº 1297 DE 11/09/2017
Lei nº 16698 DE 09/09/2015
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002 /DIVS/SES - DE 09/05/17
SOLUÇÃO PARENTERAL
PORTARIA N° 272/MS/SNVS, DE 8 DE ABRIL DE 1998
RESOLUÇÃO RDC N.º 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003
TECNOLOGIAS EM SAÚDE
RESOLUÇÃO - RDC Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2012
RESOLUÇÃO-RDC Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
TELEMEDICINA
RESOLUÇÃO CFM Nº2.314/2022
TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL
RESOLUÇÃO RDC Nº 503, DE 27 DE MAIO DE 2021
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 43, de 19 de setembro de 2011
TRANSPLANTES
RESOLUÇÃO-RDC No- 66, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 1DE DEZEMBRO DE 2009
UTI
RESOLUÇÃO-RDC Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010
VACINAÇÃO
PORTARIANº 950, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
RDC ANVISA nº 197/2017 - Funcionamento dos Serviços de Vacinação
Portaria Estadual nº 1332/2022 - Critérios para os Serviços de Vacinação em SC disponível na página 54
OUTRAS LEGISLAÇÕES
Portaria MS/GM nº 529/2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)
RDC 063/2011 - BOAS PRÁTICAS SERVIÇOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº61, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009 - Trata do uso de solução esterilizantes e desinfetantes hospitalares para artigos semi-críticos frente às micobactérias
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