LEGISLAÇÃO - LISTA CATEGORIA - COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES - DIVS - Vigilância Sanitária no Estado de Santa Catarina

LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO

COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES

rdc 16-2014 - critérios para peticionamento de afe e ae

rdc 19-2013 - requisitos para concessão de registro de repelentes

rdc 36-2009 - proibição da comercialização do formaldeido

rdc 48-2013 - boas práticas de fabricação de cosméticos

rdc 108-2005 - fracionamento de cosméticos

rdc 176-2006 - contratação de terceirização de cosméticos

rdc 332-2005 - cosmetovigilância

RDC nº 528 de 04/08/2021 - Lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 35/20.

RDC nº 529 de 04/08/2021 - - Lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 62/14, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20.

RDC nº 530 de 04/08/2021 - Lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições, e com as restrições estabelecidas, a lista de componentes de fragrâncias e aromas

RDC nº 600 de 09/02/2022 - Lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 44/2015, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 14/2021

RDC nº 628 de 10/03/2022 - Lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 16/2012

RDC nº 629 de 10/03/2022 - Protetores solares e produtos multifucionais em cosméticos e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 08/2011.

RDC nº 639 de 24/03/2022 - Requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis.

RDC nº 640 de 24/03/2022 - Regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal

RDC nº 643 de 24/03/2022 - Definições e requisitos técnicos de cosméticos relacionados ao bronzeamento da pele, bem como advertência de rotulagem para os ativadores/aceleradores de bronzeado

RDC nº 644 de 24/03/2022 - Regras gerais para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes fabricados no Brasil e destinados exclusivamente à exportação

RDC nº 645 de 24/03/2022 - Condições de uso do acetato de chumbo, formaldeído, paraformaldeído e pirogalol e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL n° 48/2010.

RDC nº 752 de 19/09/2022 - Definição, classificação, requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, parâmetros para controle microbiológico

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