LEGISLAÇÃO - LISTA CATEGORIA - PRODUTOS PARA A SAÚDE - DIVS - Vigilância Sanitária no Estado de Santa Catarina

LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO

PRODUTOS PARA A SAÚDE

RDC 06-2015 - agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos

RDC 16-2014 - critérios para peticionamento de afe e ae

RDC 67-2009 - normas de tecnovigilância

RDC 665-2022 - bpf de produtos para saúde

RDC 497/2021 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem

RDC Nº 687 - 2022 - Dispõe sobre os critérios para a concessão ou renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Dispositivos Médicos.

rn 001.divs.ses.18

rn 004.divs.ses.18 altera os prazos da rn 001.18

RDC Nº 830 - 2023 - Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, inclusive seus instrumentos

RESOLUÇÃO RDC Nº 579 - 2021 - Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados

RDC Nº 751 - 2022 - Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos

RDC Nº 830, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

RDC Nº 687, DE 13 DE MAIO DE 2022

RDC Nº 751, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

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