A Anvisa publicou, no dia 02/02/2024, a Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA que traz esclarecimentos sobre serviços de estética e atendimento às normas sanitárias aplicáveis a esses serviços.
O objetivo desta Nota Técnica é orientar os profissionais da vigilância sanitária e os profissionais da área de estética que atuam nos serviços de saúde e serviços de interesse para a saúde. Apresenta informações que estão disponíveis nacionalmente até o momento, e pode ser atualizado de acordo com o surgimento de novas evidências ou normativas. Ademais, esta nota técnica não é exaustiva em relação às normativas sanitárias a serem atendidas, devendo-se observar também as normas sanitárias específicas e normativas locais sobre o tema.