Consumo e Fiscalização de Bebidas Alcoólicas durante o Carnaval
A Diretoria de Vigilância Sanitária vinculada a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina alerta sobre o consumo de bebidas alcoólicas durante o período de Carnaval, bem como orienta as Vigilâncias Sanitárias nas fiscalizações do comércio de tais produtos:
Orientações para a população
A população deve estar atenta aos seguintes sinais de alerta ao adquirir ou consumir bebidas alcoólicas, especialmente as destiladas.
- Adquira bebidas apenas de estabelecimentos comerciais confiáveis e legalizados;
- Desconfie de ofertas com valores muito abaixo da média, pois podem indicar produto de origem ilícita;
- Verifique se o lacre está intacto, e recuse produtos com lacres rompidos, tortos com aparência de reaproveitamento;
- Observe se o rótulo está bem colado e se as informações estão legíveis. Erros de português ou impressão de baixa qualidade são fortes indícios de falsificação;
- Inspecione a bebida contra a luz, e verifique se o líquido está límpido, sem partículas impurezas visíveis;
- Ao identificar qualquer suspeita de falsificação, não consuma o produto entre em contato com a vigilância sanitária do seu município.
Orientações às Vigilâncias Sanitárias
Visando proteger a saúde da população, considerando o aumento do consumo e a circulação de bebidas neste período festivo, bem como o maior risco de comercialização de produtos irregulares, a Vigilância Sanitária do Estado orienta que as autoridades sanitárias tenham atenção especial na identificação de bebidas falsificadas ou adulteradas.
Atenção aos sinais de possível falsificação ou adulteração:
As equipes de vigilância sanitária devem priorizar a fiscalização em estabelecimentos comercializem bebidas alcoólicas (distribuidoras, mercados, conveniências, bares, restaurantes, casas noturnas e similares), bem como comércio de rua, com foco em produtos de origem desconhecida, sem rotulagem ou sem registro:
- Inspeção Sanitária: Verificar a regularidade do estabelecimento, as condições higiênico-sanitárias gerais e a adesão às boas práticas do armazenamento e exposição;
- Verificação de produtos: Inspecionar a procedência, a rotulagem, o prazo de validade e, principalmente, a integridade das embalagens (lacres, tampas) das bebidas alcoólicas expostas à venda;
- Rastreabilidade: Buscar a comprovação da origem dos produtos, exigindo verificadas notas fiscais de aquisição de bebidas, que devem ser emitidas por fornecedores idôneos e legalizados;
- Ação Fiscal: Realizar a interdição cautelar de produtos sem rótulos e/ou que apresentem indícios de adulteração ou falsificação. No caso de evidências rótulos "soltos” ou em bobinas que caracterizem adulteração de rotulagem de bebidas pelo estabelecimento deve ser realizada a apreensão destes. Acionar as autoridades policiais locais, pois o caso pode se caracterizar como crime à saúde pública;
- Orientação: Orientar os responsáveis pelos estabelecimentos sobre os riscos associados à aquisição de bebidas de fontes não confiáveis, e na identificação de sinais que possam indicar possível adulteração.
Os estabelecimentos são responsáveis pela segurança dos produtos que oferecem população,devendo seguir as seguintes orientações:
- Desconfiar de produtos oferecidos a preços muito inferiores aos praticados no mercado;
- Adquirir bebidas alcoólicas junto a fornecedores e distribuidores legalizados, exigindo nota fiscal de compra, como garantia de procedência do produto;
- Verificar no ato de recebimento do produto, a integridade das embalagens, observando os seguintes pontos:
- Tampa: possuem logomarcas e artes com impressões perfeitas. Não Há Espaço Entre as partes superior e inferior da tampa de garrafas fechadas;
- Lacre: deve estar intacto, sem sinais de violação ou rompimento;
- Selo do IPI: produtos destilados importados devem conter o selo imposto sobre produtos industrializados, geralmente é feito de papel moeda é posicionado sobre a tampa;
- Líquido: há um padrão no nível do envase do líquido, conforme constadorótulo.As garrafas de um mesmo rótulo, alinhadas lado a lado, deverão conter a mesma quantidade de líquido;
- Rótulo: deve estar bem fixado, com informações nítidas, sem erros de ortografia,impressão borrada ou coloração diferente da habitual;
- Garrafas de vidro: A bebida original apresenta uma garrafa de vidro qualidade, sem riscos, arranhões ou marcas de reutilização, comuns nas garrafas retornáveis;
- Registro no MAPA: A embalagem deve conter o número de registro produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Tampa: possuem logomarcas e artes com impressões perfeitas. Não Há Espaço Entre as partes superior e inferior da tampa de garrafas fechadas;
- Verificar a aparência do produto, que não deve conter partículas, impurezas ou turbidez incomum.
Em casos de suspeita de adulteração e/ou irregularidade referente a comercialização de bebidas, as denúncias podem ser realizadas através do site da Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina em https://www.saude.sc.gov.br/index.php/contato/ouvidoria-ses, por meiodotelefone 0800 048 2800 ou email:
Fonte: Cartilha Associação Brasileira de Bebidas-ABRABE. Disponível em: https://www.abrabe.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Projeto-Cartilha-ABRABE-091025.pdf
Fonte: Treinamento: Como identificar uma marca autêntica - ABRABE - ABBD- ABRASEL. Disponível em: https://smg.abrasel.com.br/noticias/noticias/abrasel-realiza-treinamento-com-orientacoes-paraidentificar-bebidas-falsificadas-e-proteger-consumidores-e-empresarios/
Florianópolis, 05 de fevereiro de 2026.