A Anvisa publicou, na última quinta-feira (05/10), uma medida cautelar relacionada aos produtos cosméticos da empresa BIOMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 30.895.041/0001-54. A RESOLUÇÃO-RE Nº 3.771, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, determinando o recolhimento (Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso) de todos os lotes de todos os cosméticos notificados pela empresa.
A empresa regularizou indevidamente produtos injetáveis como cosméticos e em inspeção conjunta desta Diretoria em parceria com equipe da ANVISA e da UDVISA de Mafra foi identificado o descumprimento das boas práticas de fabricação dos mesmos.
A ANVISA já havia emitido um alerta no final de agosto – ALERTA GGMON 03/2023 - reforçando que Produtos estéticos destinados a procedimentos injetáveis não podem ser regularizados como cosméticos. Eles são aplicados por meio de injeções ou microagulhamento, por exemplo, penetrando diretamente na pele ou em camadas profundas do corpo. Essa característica aumenta o potencial de complicações se os produtos não forem utilizados sob a supervisão de profissionais qualificados e de acordo com a regulamentação sanitária vigente.
Sendo assim, produtos com essas características devem estar regularizados na Anvisa como medicamentos ou produtos para a saúde, nunca como produtos cosméticos. É imprescindível que os profissionais de clínicas de estética estejam cientes das características distintas desses produtos e implementem medidas rigorosas para garantir a segurança dos seus clientes.
Links relacionados:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.771-de-4-de-outubro-de-2023-514587351
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/anvisa-alerta-consumidores-e-profissionais-sobre-produtos-esteticos-usados-de-forma-injetavel
https://antigo.anvisa.gov.br/informacoes-tecnicas13?p_p_id=101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS&p_p_col_id=column-1&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_groupId=33868&_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_urlTitle=alerta-ggmon-n-03-2023-cosmetovigilancia-complicacoes-graves-a-saude-decorrentes-do-uso-de-produtos-injetaveis-para-fins-esteticos-atencao-para-profis&_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_assetEntryId=6642771&_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_type=content