O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) recebeu no dia 13 de agosto a Polícia Civil, Ministério Público, PROCON, Vigilância Sanitária e sociedades médicas para unir forças no combate ao exercício ilegal da Medicina.
A reunião focou no cenário cada vez mais preocupante de profissionais não habilitados que estão exercendo atos privativos aos médicos. Na ocasião, o CRM apresentou uma proposta para criar a Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Medicina em parceria com as autoridades presentes.
O objetivo é concentrar o recebimento de denúncias de exercício ilegal da Medicina, criando fluxos e estratégias coordenadas, para atos fiscalizatórios em conjunto, além do ingresso de ações judiciais e do fornecimento de material técnico médico, com o propósito de possibilitar diligências por parte das autoridades competentes. O acionamento dos demais órgãos é fundamental para apuração adequada em todos os âmbitos, segundo o CRM, devido o número acentuado de denúncias envolvendo o exercício ilegal da Medicina.
Também participaram da reunião, o promotor de justiça titular da 29ª PJ da Comarca da Capital, Wilson Paulo Mendonça Neto; o delegado Geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel; a diretora de Relações e Defesa do consumidor do PROCON-SC, Michele Alves; a gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde Da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Cristine Durante de Souza Silveira; o diretor do PROCON de Florianópolis, Alexandre Farias Luz; os presidentes regionais das Sociedades Brasileiras de Dermatologia, Juliana Kida Ikino; de Otorrinolaringologia, Delmer Polimeni Perfeito, Endocrinologia, Adriana Striebel, e de Cirurgia Plástica, Rogério Schutzler Gomes.
FONTE:
Florianópolis, 21 de agosto de 2024.