A Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual participou do 10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, realizado entre os dias 11 e 13 de março, no município de Chapecó. Durante o evento, a equipe da Vigilância Sanitária promoveu duas oficinas voltadas ao fortalecimento das ações de vigilância sanitária no âmbito municipal.
As oficinas abordaram os temas “Legislação Sanitária Aplicada à Unidade Básica de Saúde” e “Projeto Básico Arquitetônico de Estabelecimentos de Saúde: Perspectivas e Desafios Práticos para o Poder Público Municipal”, reunindo gestores e profissionais de saúde interessados em aprimorar conhecimentos técnicos e regulatórios relacionados à área.
Além das atividades formativas, a Diretoria também participou de uma mesa redonda para discutir o processo de pactuação dos Planos Municipais de Ações em Vigilância Sanitária (VISA), com a presença do Diretor de Vigilância Sanitária Estadual, promovendo o diálogo com gestores municipais sobre estratégias para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária no estado.
Durante a oficina “Legislação Sanitária Aplicada à Unidade Básica de Saúde (UBS)”, foi lançado o Roteiro Objetivo de Inspeção para Unidades Básicas de Saúde, instrumento que já está disponível no Sistema Estadual de Informação de Risco e Benefício Potencial (SIERBP), elaborado pela equipe da Divisão de Fiscalização de Estabelecimentos de Saúde da Gerência de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde. O roteiro tem como finalidade padronizar e harmonizar as ações de inspeção sanitária nas UBS, além de apoiar os municípios na gestão da qualidade dos serviços, permitindo também a realização de autoavaliações por meio de autoinspeções.
A iniciativa busca fortalecer a atuação da Vigilância Sanitária nos municípios e contribuir para a melhoria contínua das condições sanitárias e da qualidade da atenção à saúde prestada à população.
