A Anvisa publicou, no dia 03/07/2023, Nota Técnica GGTES/DIRE3/ANVISAnº 15/2023 que traz esclarecimentos sobre serviços de estética eatendimento às resoluções aplicáveis a esses serviços.A Nota Técnica classifica os estabelecimentos que oferecem serviços deestética em dois tipos: Serviço de Saúde e Serviços de Interesse para aSaúde.
O objetivo desta NT é orientar os profissionais da Vigilância Sanitária,responsáveis pela inspeção ou fiscalização sanitária dos estabelecimentosque oferecem serviços de estética, bem como profissionais da área, a fim depromover a segurança, a qualidade e a conformidade dos produtos utilizadose dos serviços prestados, em concordância com as normas sanitárias.