No dia 30/11/2022 foi organizada pela Vigilância Sanitária (VISA) Municipal de Maravilha (SC)* e realizada pela Engenheira Civil Rebecca Pillar da Unidade Descentralizada de Vigilância Sanitária (UDVISA) da Gerência Regional de Saúde de Chapecó (SC), palestra sobre Arquitetura para Saúde, no Auditório da Associação dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS) no município de Maravilha (SC).
Os objetivos principais foram: a listagem de atividades da RDC 50/2002 e seu emprego na elaboração dos projetos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), assim como, as aplicações práticas da Portaria Nº 993 de 11/12/2019, com ênfase na Dispensa de Análise de Projeto Básico de Arquitetura (PBA) de Estabelecimento de Saúde Extra Hospitalar.
O público presente era composto por arquitetos e engenheiros civis do município de Maravilha (SC), fiscais sanitários municipais da região da Amerios e da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC), fiscal Sanitária da UDVISA de São Miguel do Oeste (SC)** e representantes da Amerios, compondo público de aproximadamente 30 participantes. A palestra apresentou em torno de 3horas e meia de duração.
O evento foi motivado pela VISA municipal de Maravilha (SC) em função desta enfrentar dificuldades em exercer seu trabalho de orientação e fiscalização quanto às estruturas dos EAS, pois, o setor regulado apresenta dificuldades na interpretação da RDC 50/2002 e, em como funciona a aplicabilidade da Dispensa de análise de projetos arquitetônicos dos EAS, assim como, o funcionamento e andamento dos processos de análise de PBA.
O Evento contribuiu também para o diálogo e aproximação dos profissionais da construção civil com os fiscais sanitários, criando inclusive momentos de reflexões entre os mesmos.
*Vigilância Sanitária Municipal de Maravilha (SC): composta por Bióloga Kely Patrícia Clen, Biomédica Patrícia Tumelero e Nutricionista Marília Desbessell.
**UDVISA de São Miguel do Oeste (SC): Enfermeira Kaciane Boff Bauermann.