Programas Especiais

Banco de Células e Tecidos Germinativos

Resolução Federal nº 23/2011 - dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos bancos de células e tecidos germinativos

Resolução federal nº 29/2008 - aprova o regulamento técnico para o cadastramento nacional dos bancos de células e tecidos germinativos

Resolução federal nº 171/2006 - dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento de bancos de leite humano

Resolução Federal nº 67/2008 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Tecidos Oculares de origem humana.

Banco de Sangue

Resolução Federal RDC nº 57/2010 - Determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais.

Portaria MS nº 1.353/2011 - Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos

Portaria Federal MS nº 25/2013 - Incorporar o Procedimento para Possibilitar a Testagem de Amostra de Sangue de Doadores Pelo Teste de Amplificação de Ácidos Nucleicos.

Banco de Tecidos Musculoesqueléticos e Pele

Resolução Federal nº 220/2006 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Tecidos Musculoesqueléticos e de Bancos de Pele de origem humana.

Nota Técnica GETOR-GGSTO-DIMCB-ANVISA nº 005/2011 - Esclarecimentos sobre a utilização de tecido ósseo humano em odontologia

Resolução Federal nº 33/2008 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Nota Tecnica nº 06/2009 - Estabelecer parâmetros para execução de procedimentos dialíticos em ambiente hospitalar fora dos serviços de diálise abrangidos pela RDC/Anvisa n. 154, de 15 de junho de 2004

Resolução Federal RDC nº 154/2010 - Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise

Laboratório de Processamento de Células Progenitoras Hematopoiéticas (CPH)

Resolução Federal nº 19/2012 - Altera a Resolução RDC n° 56, de 16 de dezembro de 2010

Laboratórios Análises Clínicas

Resolução Federal nº 302/2005 - Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos

Resolução Federal nº 11/2012 - Dispõe sobre o funcionamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos à Vigilância Sanitária e dá outras providências

Resolução Federal nº 12/2012 - Dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS)

Portaria SES nº 762 /2023 - Dispõe sobre os Requisitos Ações Laboratórios de microrganismos multirresistentes

PROGRAMAS ESPECIAIS