A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, por meio da Gerência em Saúde Ambiental da Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, divulga a NOTA TÉCNICA N° 01/2026 – SES/GESAM/DRA com orientações voltadas ao gerenciamento de resíduos gerados em partos domiciliares. O documento busca padronizar procedimentos e reforçar a segurança sanitária, ambiental e ocupacional em situações de assistência ao parto fora do ambiente hospitalar.
A iniciativa considera o crescimento das práticas de parto domiciliar planejado e a necessidade de estabelecer diretrizes claras para o manejo adequado dos resíduos de serviços de saúde (RSS), mesmo quando gerados em ambiente doméstico. Esses resíduos incluem materiais perfurocortantes, itens contaminados com sangue e fluidos biológicos, além de outros insumos utilizados durante o atendimento. De acordo com a Vigilância Sanitária estadual, o gerenciamento correto desses resíduos é fundamental para minimizar riscos à saúde pública e ao meio ambiente, devendo seguir normas técnicas e legais vigentes. O processo envolve etapas como segregação, acondicionamento, identificação, transporte e destinação final adequada, conforme preconizado pelas regulamentações sanitárias brasileiras.
A nota técnica também destaca a responsabilidade dos profissionais que realizam o parto domiciliar quanto ao correto manejo dos resíduos, bem como a necessidade de planejamento prévio. Entre as recomendações, está a adoção de protocolos que garantam o descarte seguro e a articulação com serviços licenciados para coleta e tratamento desses materiais.
A publicação reforça ainda que, mesmo em contextos extra-hospitalares, os resíduos gerados são classificados como resíduos de serviços de saúde e, portanto, devem seguir as mesmas exigências sanitárias aplicáveis aos estabelecimentos de saúde.
Com a divulgação, a Diretoria de Vigilância Sanitária pretende orientar profissionais, gestores municipais e a população, promovendo práticas mais seguras e alinhadas à legislação, além de contribuir para a qualificação da assistência ao parto domiciliar em Santa Catarina.