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RDC 46-2002 - Regulamento Técnico para o álcool etílico
RDC 128-2002 - Desobriga AFE de fabricantes de materia prima saneantes
RDC 208-2003 - Regulamento Técnico para Neutralizadores de Odores
RDC 175-2006 - Terceirização de produtos saneantes
RDC 14-2007 - Regulamento Técnico produtos com ação antimicrobiana no Mercosul
RDC 77-2007 - Espuma de Carnaval
RDC 40-2008 - Regulamento Técnico para Produtos de Limpeza e afins
RDC 91-2008 - Formaldeido em esterilização
RDC 42-2009 - Notificação de Saneantes Risco I
RDC 59-2010 - Procedimentos para notificação e registro de saneantes
RDC 34-2010 - Regulamento Técnico para Produtos Desinfestantes
RDC 30-2011 - Lista de substância de ação conservante permitidas em saneantes
RDC 31-2011 - indicação de produtos da categoria esterilizante para aplicação sob forma de imersão
RDC 55-2012 - Detergentes enzimaticos uso restrito a assistencia a saude
RDC 47-2013 - Boas Práticas de Fabricação de Saneantes
RDC 32-2013 - registro de saneantes corrosivos a pele e lesoes oculares
RDC 16-2014 - Critérios para peticionamento de AFE e AE
RDC 109-2016 - Regulamento técnico Alvejante a base de hipoclorito
RDC 110-2016 - Regulamento técnico Água Sanitária
Portaria 322-1997 - Normas para produtos de Jardinagem Amadora

 

 

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