Saúde Ambiental

Carro Pipa e Estiagem

NT DIVS e Defesa Civil 002.2022_kit estiagem

notatecnica_ 04_2021_carro pipa

Cemitério e Congêneres

Decreto Estadual nº 30570.1986 - Dispoe sobre cemiterios e afins

Portaria SES nº 167.2018 - Regulamenta atividades dos serviços de necrotério e congêneres

RDC nº 33.2008.ANVISA - Dispõe sobre o translado de restos mortais

Decreto 1975 2022 de Santa Catarina SC

Lei Estadual nº 18.024.2020 - Estabelece normas para evitar a propagação de doenças

Medida Provisoria 712.2016 - medidas de vigilancia em saúde

Nota Tecnica Conjunta nº 08.2018.DIVS.DIVE - Orientações sobre a Lei Estadual 15243.10

Nota Técnica Conjunta nº031.2022 DIVS.DIVE.SUV.SES.SC

Estações de Tratamento de Esgoto

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 181.2021 - padrões de lançamento de efluentes

Resolução_CONAMA_430_2011

Resolução CONSEMA Nº 182 - padrões de lançamento de esgotos sanitários

Hipoclorito de Sódio 2,5%

Portaria 814_2022 _ hipoclorito

RESOLUÇÃO - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO CONAMA N° 358, DE 2005

Res. Conj. CONSEMA e DIVS 02.2019

Qualidade da Água Bruta

res. conama 357_2005

res_conama_396_2008

Qualidade da Água Tratada

Decreto Estadual nº 1846_2018

Decreto Federal 5440_2005

Portaria Estadual_nº_421_2016_ fluor

Portaria Federal GM_MS Nº 2472.2021

Portaria Federal GM_MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021

Resolução Normativa Estadual N 004 DIVS_SES de 10_09_2020_regras de inserção SISAGUA para SAA

Saneamento Básico

Lei Federal nº 14.026-2020 Novo Marco Legal do Saneamento Básico

decreto federal n 7217 2010 - regulamenta a lei 1445 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento basico

lei n 11445 2007 - estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

Agente de Combate às Endemias

nota técnica conjunta divs dive lacen e atenção primária 28-02-2020

SAÚDE AMBIENTAL