Serviços de Interesse da Saúde

Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTA) e Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRT)

NOTA TÉCNICA Nº 14/2025/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA

Resolução Normativa nº 01/DIVS/SES, de 04 de maio de 2023

Resolução nº 1, de 19 de agosto de 2015 - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad

Resolução - RDC nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011

Nota técnica nº 1/2011

Nota técnica nº 055/2013 – GRECS/GGTES/ANVISA

Roteiro Objetivo de Inspeção: Comunidade Terapêutica

Deliberação 039/CIB/2024

Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017

Residências terapêuticas: o que são, para que servem

Estabelecimentos de caráter desportivo, recreativo e/ou terapêutico - Academias

Resolução Normativa DIVS/SUV/SES nº 001

Lei nº 16.027, de 21 de junho de 2013

Decreto nº 3.150, de 25 de agosto de 1998

Lei nº 10.361, de 10 de janeiro de 1997

Lei nº 16.331, de 20 de janeiro de 2014, altera a Lei nº 10.361, de 1997

Estabelecimentos de Ensino

Lei nº 12.061, de 18 de dezembro de 2001

Resolução Normativa nº 001/DIVS/SES - de 27/03/2015

Portaria nº 321 de 26 de maio de 1988

Decreto n° 30.436, de 30 de setembro de 1986

Equipamentos para Bronzeamento Artificial por radiação Ultravioleta (UV)

Resolução - RDC nº 56, de 9 de novembro de 2009

Piscinas Públicas e Privadas

Resolução Normativa nº 004/2022 DIVS/SUV/SES de 25/08/2022

Decreto nº 1.412, de 18 de dezembro de 2017

Decreto nº 561, de 15 de abril de 2020

Lei nº 16.768, de 24 de novembro de 2015

Serviços de Embelezamento e Estética

Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA

Lei nº 18.630, de 30 de janeiro de 2023

Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018

Instrução Normativa nº 004/DIVS/2013

Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012

Serviços de Podologia

Lei n° 17.502, de 2 de abril de 2018

Instrução Normativa nº 002/DIVS/2009

Serviços de Tatuagem

Resolução - RDC nº 553, de 30 de agosto de 2021

Lei nº 15.122, de 19 de janeiro de 2010

Instituições de Adolescentes em Conflito com a Lei - Socioeducativo

Portaria nº 647, de 11 de novembro de 2008

Normas Complementares para Organização e Funcionamento do Sistema de Atendimento Socioeducativo Catarinense

Roteiro de Inspeção para Instituições de Adolescentes em conflito com a Lei

Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI

Resolução - RDC nº 502, de 27 de maio de 2021

Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso

Roteiro Objetivo de Inspeção de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI - v.1.5

Instituições do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Resolução Normativa nº 004/DIVS/SES

Resolução - RDC nº 269, de 13 de dezembro de 2006

Unidades Prisionais

Portaria nº 482, de 1º abril de 2014

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Institui a Lei de Execução Penal

Práticas Integrativas e Complementares (PICs)

Lei n° 17.706, de 22 de janeiro de janeiro de 2019

Portaria n° 702 GM/MS, de 21 de março de 2018

Portaria de Consolidação n° 2 GM/MS, de 28 de setembro de 2017

Legislações Complementares

LEI Nº 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000

LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990

PF 50/2002 - AVALIAÇÃO DE PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE - ANEXO

RESOLUÇÃO RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

Óptica e Optometria

DECRETO FEDERAL Nº 20.931 DE 11 DE JANEIRO DE 1932

DECRETO FEDERAL Nº24.492 DE 28 DE JUNHO DE 1934 - VENDA DE LENTES DE GRAU

LEI ESTADUAL Nº 16.583 DE 15 DE JANEIRO DE 2015 - COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS ÓPTICOS

DECRETO Nº 992, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - COMÉRCIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRODUTOS ÓPTICOS

NOTA INFORMATIVA DIVS N° 01/2022

LEI ESTADUAL Nº 18.561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE