Serviços de Saúde

Instrução Normativa nº002/2010 divs/ses - regularizão de obras

RDC nº50/2002 - projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde

RDC nº51/2011 - requisitos mínimos para análise avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/DIVS/2012

Portaria n.º 2048/GM Em 5 de novembro de 2002

NORMA ABNT NBR 9050/2015 - Acessibilidade a edifcações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

LEI N o 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001

MANUAL DE ESTRUTURA FÍSICA DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO

NOTA INFORMATIVA Nº2/2018 - CGMAD/DAPES/SAS/MS

NOTA TÉCNICA Nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS

OFÍCIO CIRCULAR Nº 037/2018

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 3 - Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde

PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998

PRC 06/2017 - INFRAESTRUTURA NOVO CAPS

RDC 50/2002 - AVALIAÇÃO DE PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAIS DE SAÚDE - ANEXO

RESOLUÇÃO RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

RESOLUÇÃO N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Portaria GM nº2616/98

Resolução Normativa 004/2008

Consolidado da RN 008.2018 e RN 010.2018

RESOLUÇÃO - RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Resolução Normativa Nº 010/DIVS/SES de 21 de novembro de 2018

Resolução Normativa 008/2018

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 06, DE 01 DE MARÇO DE 2013

FARMÁCIA PRIVATIVA EM UNIDADE DE SAÚDE

Lei Federal nº 5991- 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos

Portaria de Consolidação nº 2-2017

Portaria Federal nº 06-1999

Portaria Federal nº 344-98

RDC nº 45-2003

RDC nº 63 -2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde

RDC nº 67-2007

Nota Técnica nº. 008/2022 – DIVS/SUV/SES/SC

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 06 /2021

Nota Técnica 10/2022 DIVS/SUV/SES/SC - Medicamentos de Alta Vigilância

OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA

Lei Estadual n. 17.097.17 medidas de proteção a gestante e parturiente contra a violência obstétrica

Lei Estadual n.16.611 obrigatoriedade de realização de oximetria de pulso em todos os recém nascidos

portaria nº1067/2005 - institui a política nacional de atenção obstétrica e neonatal

DECRETO Nº 1.269, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - Regulamenta a Lei nº 17.097, de 2017

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 36, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal

portaria nº35.35/1998 - estabelece critérios para cadastramento de centros de atendimento em oncologia

PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL

Instrução Normativa nº 001/2009 / DIVS / SES

NOTA TÉCNICA Nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 3

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 3.588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Roteiro Objetivo de Inspeção: Unidade de Internação de Psiquiatria - UIP em Hospital Geral

PROCESSAMENTO DE ROUPAS

RDC nº06/2012 - processamento de roupas em unidades de saúde

Decreto Nº 1297 DE 11/09/2017

Lei nº 16698 DE 09/09/2015

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022

SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002 /DIVS/SES - DE 09/05/17

SOLUÇÃO PARENTERAL

PORTARIA N° 272/MS/SNVS, DE 8 DE ABRIL DE 1998

RESOLUÇÃO RDC N.º 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003

TECNOLOGIAS EM SAÚDE

RESOLUÇÃO - RDC Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2012

RESOLUÇÃO-RDC Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2010

RESOLUÇÃO CFM Nº2.314/2022

TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL

RESOLUÇÃO RDC Nº 503, DE 27 DE MAIO DE 2021

Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 43, de 19 de setembro de 2011

RESOLUÇÃO-RDC No- 66, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 1DE DEZEMBRO DE 2009

RESOLUÇÃO-RDC Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010

PORTARIANº 950, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

RDC ANVISA nº 197/2017 - Funcionamento dos Serviços de Vacinação

Portaria Estadual nº 1332/2022 - Critérios para os Serviços de Vacinação em SC disponível na página 54

OUTRAS LEGISLAÇÕES

Portaria MS/GM nº 529/2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)

RDC 063/2011 - BOAS PRÁTICAS SERVIÇOS DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº61, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009 - Trata do uso de solução esterilizantes e desinfetantes hospitalares para artigos semi-críticos frente às micobactérias

RESOLUÇÃO RDC Nº45/2003

SERVIÇOS DE SAÚDE