Separe 10 minutos do seu sábado para intensificar as ações contra o mosquito.
A dengue mata.
FONTE: ASCOM
Secretaria de Estado da Saúde
Telefone: (48) 3664-8820 | WhatsApp: (48) 99134-4078
AVISO!
A Diretoria de Vigilância Sanitária informa que a emissão de credenciais para 2024 foi encerrada. Novas solicitações e renovações somente a partir de 06/01/2025.
As Oficinas de Gestão da Qualidade e Gerenciamento do Risco Sanitário tem por objetivo promover a ampla discussão e a promoção para adoção de instrumentos e procedimentos para a melhoria da gestão, do planejamento e priorização na execução das ações sanitárias no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, baseadas nas diretrizes e requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade. Busca Incentivar a qualificação profissional, bem como o planejamento, a harmonização, a padronização de práticas de fiscalização e monitoramento sanitário de produtos e serviços de interesse de vigilância sanitária no território catarinense.
Foram realizadas Oficinas de abrangência regional em parceria com as UDVISAS e municípios de Maravilha, Xanxerê, Rio do Sul e Pomerode. As próximas Oficinas estão programadas para ocorrer
nos municípios de Xaxim ( 28/11), Jaraguá do Sul (29/11), Tubarão (04/12) e Mafra (04/12).
Com a chegada do dia 25 de outubro, dia nacional da Saúde Bucal, o monitoramento VIGIFLUOR e a Saúde Bucal - Atenção Primária à Saúde - do Estado de Santa Catarina se uniram nessa celebração para promover a Campanha informativa de Saúde Bucal a todos os catarinenses, especialmente aquelas comunidades que utilizam água da forma Solução Alternativa Coletiva (SAC) ou Solução Alternativa Individual (SAI) sem fluoreto na quantidade certa.
O monitoramento VIGIFLUOR/SC e a Saúde Bucal/SC promovem essa campanha informativa para os catarinenses se protegerem e usarem o escudo da escovação diária e da ingestão de água tratada. Tais procedimentos auxiliarão na prevenção à doença CÁRIE DENTÁRIA.
A Campanha de alerta foi idealizada visando minimizar os impactos negativos que a CÁRIE causa na saúde das pessoas.
O escudo protetor da cárie envolve a alimentação saudável, sem muitos carboidratos fermentáveis, a escovação diária dos dentes e a ingestão de água tratada com fluoreto na quantidade certa.
CAMPANHA INFORMATIVA-SAÚDE BUCAL
No dia 18 de outubro, a equipe da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina se reuniu para registrar uma foto em apoio ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama. A imagem simboliza a união dos profissionais na luta pela prevenção e diagnóstico precoce da doença.
A ação visa destacar a importância da informação e do cuidado com a saúde, incentivando a população a se engajar nas iniciativas de conscientização. A Diretoria de Vigilância Sanitária reforça que o diagnóstico precoce pode salvar vidas e convida todos a cuidarem da sua saúde.
Em respeito à saúde dos catarinenses, o boletim VIGIFLUOR/SC se consolida com o monitoramento preventivo dos profissionais da saúde no que se refere ao olhar redobrado para a questão do fluoreto que é adicionado na água para consumo humano. O objetivo do BOLETIM VIGIFLUOR/SC é oferecer uma visão panorâmica atualizada sobre as regiões que apresentam concentração de fluoreto acima do permitido no Estado de Santa Catarina, ou seja, acima de 1,0mg/L, para que ações preventivas e corretivas possam ser aplicadas com celeridade.
Então, nesta edição temos: (i) reforço à aplicação da PTR. N. 421/2016/SES no Estado como a norma MAIS RESTRITIVA, MAIS CUIDADOSA, com a saúde dos catarinenses, (ii) colaborador do VIGIFLUOR/SC que trouxe aspecto relevante à questão de desfluoretação da água para consumo humano na zona rural e (iii) apresentação do cenário do monitoramento VIGIFLUOR/SC para os meses de maio a agosto/2024 representando os aspectos do monitoramento VIGIFLUOR no Estado com informações claras, precisas e facilmente acessíveis.
Boa leitura a todos!
Em atendimento à Resolução Normativa 004_DIVS_2020 que torna obrigação dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água (SAA) do Estado de Santa Catarina a atualização cadastral e o lançamento dos dados de controle mensal, trimestral e semestral diretamente no Sistema de Informações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), a Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina disponibiliza a capacitações para obtenção do login e uso do SISAGUA aos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água (PSAA) responsáveis por SAA.
Realize sua inscrição exclusivamente clicando no link disponível. Inscrições aqui!
Importante:
Aceitaremos inscrições SOMENTE para EMPRESAS que tratam ou distribuem água por meio de SAA no Estado de Santa Catarina.
Data do curso: 23 de outubro de 2024
Horário: 14 – 17h
Local: Webseminário – Google Meet
Inscrições on-line
Inscrições aqui!
Vagas limitadas!
Após a seleção das inscrições definitivas, as instruções para acesso à plataforma serão enviadas para o e-mail cadastrado. Fique atento, pois as datas poderão sofrer alterações devido a eventuais necessidades da instituição de mobilização de pessoal para atendimentos emergenciais.
Informativo sobre a situação das queimadas e qualidade do ar em Santa Catarina (em anexo), conforme o último boletim Vigiar da semana epidemiológica 37 (08/09/2024 – 14/09/2024).
Nos últimos dias, o estado de Santa Catarina tem sentido os impactos das queimadas que ocorrem na região centro-norte do Brasil, Bolívia e Paraguai. A combinação entre uma intensa massa de ar seco e quente e a fumaça das queimadas tem causado uma piora significativa na qualidade do ar, principalmente nas regiões Oeste e Extremo Oeste catarinense.
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiram uma nota conjunta alertando para os riscos à saúde pública, decorrentes da baixa umidade relativa do ar e da poluição atmosférica. Desde domingo 08, o estado está sob um Aviso Meteorológico, com atenção voltada para as possíveis consequências à saúde, como desidratação, agravamento de doenças respiratórias e cardiovasculares, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes.
De acordo com a Central de Monitoramento da Defesa Civil de Santa Catarina, o transporte da fumaça tem sido acompanhado em tempo real. “Estamos monitorando constantemente as condições e o avanço da fumaça pelo estado. A situação requer atenção redobrada, principalmente nas regiões mais afetadas pela baixa umidade e pela poluição. A orientação é que a população siga as recomendações de proteção, especialmente as pessoas que fazem parte de grupos de risco”, afirmou o gerente do monitoramento e alerta Frederico Rudorff.
Segundo o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a fumaça trazida pelas queimadas intensificou a poluição atmosférica. Estações de monitoramento do ar, localizadas nos municípios de Tubarão e Capivari de Baixo, registraram concentrações de partículas inaláveis (MP10) entre 80 e 130 μg/m³, valores que configuram um Índice de Qualidade do Ar entre moderado e ruim.
“Além da fumaça das queimadas alguns outros fatores também podem colaborar com o atual cenário como: a direção do vento que transporta os poluentes, a hora do dia que também pode influenciar na qualidade do ar e as condições atmosféricas como tempo seco que favorece a permanência do poluente em suspensão ou chuvoso que possibilita a limpeza do ar removendo partículas de poeira, poluentes e outras impurezas”, explica o diretor de Controle e Passivos Ambientais do IMA, Diego Hemkemeier Silva.
A Secretaria de Estado da Saúde alerta para que a população fique atenta para os sintomas que a baixa qualidade do ar podem causar: irritação nos olhos, nariz e garganta, além de cansaço e tosse seca. Grupos vulneráveis estão mais suscetíveis a problemas mais graves.
Recomendações para a População:
Diante do cenário de baixa umidade e aumento da poluição, as autoridades recomendam:
– Hidratação constante:Beba água regularmente, mesmo sem sentir sede.
– Ambientes internos: Utilize umidificadores de ar ou recipientes com água para melhorar a umidade dentro de casa.
– Evitar atividades ao ar livre: Especialmente em horários de maior concentração de poluentes.
– Buscar atendimento médico:Se os sintomas respiratórios ou irritações persistirem, é aconselhável procurar assistência médica.
Previsão para os Próximos Dias
A partir de sexta-feira (13), a chegada de uma frente fria deve trazer chuvas para o estado. Devido à alta concentração de fuligem na atmosfera, é possível que ocorra o fenômeno conhecido como “chuva preta”, onde a precipitação apresenta uma coloração escura por conta da presença de partículas em suspensão no ar.
As autoridades seguem monitorando a situação e novas atualizações serão divulgadas conforme o avanço das condições meteorológicas.
Informações adicionais para a imprensa:
ASCOM | SDC
Texto: Grasiele Aguiar
Foto: Airton Fernandes
ASCOM – Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina
Fone: (48) 3664 – 7000
E-mail:
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, por meio da Gerência em Saúde Ambiental e da Divisão de Riscos Ambientais, informa que estão abertas as inscrições para a segunda turma o curso “Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde”.
O Curso é gratuito, autoinstrucional e estará disponível na modalidade EAD, podendo ser acessado a qualquer hora e lugar, por meio da plataforma ESPSC Virtual da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina.
Público-alvo: Trabalhadores de estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde
do Estado de Santa Catarina e demais interessados no tema.
Inscrições: 02/09/2024 a 15/09/2024
Período do curso: 18/09/2024 a 20/10/2024
Carga horária: 25 horas
Os cursistas que forem aprovados na avaliação final do curso receberão certificado. Caso encontrem problemas ou instabilidades no acesso ao sistema de inscrição, entrem em contato com a ESPSC por meio do e-mail
A partir do dia 01 de setembro de 2024 entra em vigor o novo formulário para comunicado de início de fabricação ou importação do produto junto às vigilâncias sanitárias.
O novo modelo unifica os anteriores utilizados até o momento, o Anexo X
- para comunicado de início de fabricação, e o Anexo I - comunicado de início de importação.
O modelo e as categorias dos alimentos são apresentados nas regulamentações abaixo listadas. É importante ressaltar que, mesmo os alimentos das categorias de isentos de registro, são passíveis de entrega do comunicado de início de fabricação ou importação.
Reforçamos que o formulário deve ser alterado no cabeçalho com os dados de cada município.
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, por meio da Gerência de Inspeção e Monitoramento de Produtos, informa a publicação do Boletim Informativo 02/2024 da DIALI - Divisão de Alimentos.
O Ministério da Saúde - MS, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, publicou no Diário Oficial da União - DOU nº 133, de 12 de julho de 2024, a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 886, de 10 de julho de 2024, a qual revoga normas inferiores a decretos editadas pela ANVISA referentes ao ciclo 2023-2024 de revisão e consolidação de atos normativos.
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) recebeu no dia 13 de agosto a Polícia Civil, Ministério Público, PROCON, Vigilância Sanitária e sociedades médicas para unir forças no combate ao exercício ilegal da Medicina.
A reunião focou no cenário cada vez mais preocupante de profissionais não habilitados que estão exercendo atos privativos aos médicos. Na ocasião, o CRM apresentou uma proposta para criar a Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Medicina em parceria com as autoridades presentes.
O objetivo é concentrar o recebimento de denúncias de exercício ilegal da Medicina, criando fluxos e estratégias coordenadas, para atos fiscalizatórios em conjunto, além do ingresso de ações judiciais e do fornecimento de material técnico médico, com o propósito de possibilitar diligências por parte das autoridades competentes. O acionamento dos demais órgãos é fundamental para apuração adequada em todos os âmbitos, segundo o CRM, devido o número acentuado de denúncias envolvendo o exercício ilegal da Medicina.
Também participaram da reunião, o promotor de justiça titular da 29ª PJ da Comarca da Capital, Wilson Paulo Mendonça Neto; o delegado Geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel; a diretora de Relações e Defesa do consumidor do PROCON-SC, Michele Alves; a gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde Da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Cristine Durante de Souza Silveira; o diretor do PROCON de Florianópolis, Alexandre Farias Luz; os presidentes regionais das Sociedades Brasileiras de Dermatologia, Juliana Kida Ikino; de Otorrinolaringologia, Delmer Polimeni Perfeito, Endocrinologia, Adriana Striebel, e de Cirurgia Plástica, Rogério Schutzler Gomes.
FONTE:
Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
Em 03 de junho de 2024 foi publicada em Diário Oficial da União, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 873 de 27 de maio de 2024, que entrou em vigor no dia 18 de julho, e que estabelece o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR).
O SNCR implementa o gerenciamento informatizado da distribuição de numeração de Notificações de Receita e de Talonários de Receituários, utilizados para a prescrição de medicamentos e produtos sujeitos a controle especial, no território nacional.
Além de estabelecer o uso do SNCR, a RDC 873/2024 traz importantes ajustes ao texto da Portaria Federal SVS/MS 344/1998 e da Portaria Federal SVS/MS 06/1999, conforme abaixo:
Os receituários de controle especial de outros estados não precisam mais ser acompanhados de justificativa do uso e nem ser apresentados à autoridade sanitária local para averiguação e visto.
As disposições sobre a validade territorial de todos os receituários foram ajustadas para a abrangência nacional, em alinhamento à Lei Federal nº 13.732/20218.
O SNCR é uma plataforma on-line, destinada as Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, que fornecerá uma numeração única para todo o país, a ser utilizada nas Notificações de Receita pelos prescritores de medicamentos controlados.
O sistema também permite a consulta, pelo cidadão e por profissionais de saúde, acerca da existência de determinada numeração de receituário.
As Vigilâncias Sanitárias continuarão responsáveis pela concessão e pelo controle das numerações, agora com o auxílio da ferramenta on-line para gerenciar os números de forma automatizada.
O sistema terá utilização obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2025. Por isso, todas as Vigilâncias Sanitárias devem ter seus usuários cadastrados e treinados no sistema até 31 de dezembro de 2024.
Talonários impressos até 01/01/2025 sem numeração do SNCR podem ser entregues até 18/07/2026.
Talonários já distribuídos, sem numeração do SNCR, aos prescritores podem ser utilizados por prazo indeterminado.
Para auxiliar na adaptação às novas normas, a ANVISA elaborou um Perguntas e Respostas sobre a RDC nº 873/2024/ANVISA
Também foi elaborado e publicado pela ANVISA um manual que tem como objetivo apresentar as principais funcionalidades do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), visando orientar as autoridades sanitárias locais (estaduais e municipais) na utilização eficiente e segura da ferramenta. SNCR-Manual do usuário
Cadastro e acesso ao Sistema
Conforme descrito no manual de utilização, o sistema SNCR, em sua versão atual, opera com um único perfil de acesso, sem distinção de permissões entre os usuários. Dessa forma, todas as funcionalidades do sistema ficam disponíveis para qualquer usuário cadastrado.
A gestão das atividades e responsabilidades de cada usuário dentro do SNCR deve ser realizada internamente pelas autoridades sanitárias locais. A definição de fluxos de trabalho, a atribuição de tarefas e a supervisão das ações no sistema devem ser coordenadas pelos gestores de cada vigilância sanitária, seja ela Estadual ou Municipal.
Cabe ressaltar que a responsabilidade pelas ações realizadas no SNCR recai sobre o usuário e a autoridade sanitária à qual ele está vinculado. Nesta primeira versão do SNCR, não há um cadastro específico das Vigilâncias Sanitárias, apenas dos seus servidores e o Estado ao qual pertencem. Portanto, o campo "Visa (Destino)" apresentará apenas a informação do usuário e seu CPF.
A ANVISA é a responsável pelo cadastro das autoridades sanitárias no sistema. Desta forma o gestor de cada vigilância sanitária (UDVISA ou VISA Municipal) devem encaminhar um ofício à ANVISA, por meio do Sistema Eletrônico de Informações-SEI. O acesso ao sistema deve ser feito como usuário externo.
O ofício deve conter os seguintes dados pessoais dos usuários a serem cadastrados no sistema:
• Nome completo;
• Email;
• Data de nascimento;
• Nome da mãe;
• CPF;
• Visa (Unidade de Vigilância Sanitária).
A Anvisa informará por meio de e-mail quando o cadastro estiver finalizado. Após isso, o usuário fará login por meio da sua conta Gov.br, com o seu CPF.
O acesso ao sistema é realizado por meio do link Acesso ao SNCR sendo este feito através do Login Único do Governo Federal. Isso significa que a autoridade sanitária precisa ter uma conta no GOV.BR.
Dúvidas podem ser sanadas nos materiais citados no texto acima, bem como também pelo webnair realizado pela ANVISA e que pode ser assistido aqui.
Gerência de Inspeção e Monitoramento de Produtos
Divisão de Medicamentos
No dia 12 de agosto (segunda-feira) foi realizada reunião técnica em Florianópolis organizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado Santa Catarina a fim de comemorar o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, 05 de agosto, instituído em 2015 pela Lei nº 13.098.
A data homenageia o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz e marca o reconhecimento da importância estratégica da área, responsável por diversas ações de prevenção, promoção e proteção da saúde da população.
Estavam presentes o Diretor de Vigilância Sanitária, Sr Arion Bet Godoi, o Superintendente de Vigilância em Saúde, o Sr. Fábio Gaudenzi de Faria, representantes das Regionais e dos dos municípios juntamente com a representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de SC (COSEMS), Srª Maria Cristina Willemann.
A abertura do evento contou com a participação do professor do Instituto Federal da Bahia, Sr. Marcus Navarro e do Coordenador de Articulação Interfederativa do SNVS/ANVISA, Sr. Alex Sander da Matta que promoveram o amplo debate sobre a qualidade nos processos de trabalho, sistema informatizado (SIERBP), roteiro objetivo de inspeção (ROI), regionalização, descentralização, financiamento pelo nível federal e os encaminhamentos necessários para a melhoria das ações de vigilância sanitária no território catarinense.
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina parabeniza todos os profissionais que diariamente desempenham suas atividades de orientação, monitoramento, fiscalização e investigação com dedicação e ética, bem como todos os participantes da reunião técnica pelo alto nível de discussão realizada.
Instituído em 2015 pela Lei 13.098, no dia 5 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data homenageia o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz e marca o reconhecimento da importância estratégica da área, responsável por diversas ações de prevenção, promoção e proteção da saúde da população.
Além da promoção da segurança sanitária com a garantia da qualidade dos produtos e dos serviços utilizados diariamente pela população, também estabelece medidas de enfrentamento sanitário em momentos críticos e de emergências em saúde pública, assim como o estabelecimento de normativas que visam proteção à vida.
Nesta data, a Diretoria de Vigilância Sanitária parabeniza todos os profissionais que diariamente desempenham suas atividades de orientação, monitoramento, fiscalização e investigação com dedicação e ética!
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, por meio da Gerência de Inspeção e Monitoramento de Produtos, informa a publicação do Boletim Informativo 01/2024 da DIALI - Divisão de Alimentos, que traz os resultados do monitoramento de produtos comercializados e/ou produzidos no estado entre os anos de 2019 a 2023, bem como as medidas tomadas por essa Diretoria conforme resultados das Análises Laboratoriais.
No dia 28 de junho de 2024, o Comitê de Gestão da Qualidade (CGQ) da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS) de Santa Catarina realizou uma importante reunião, conforme atualização estipulada pela Portaria nº 573 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de junho de 2024. O encontro foi conduzido pelo Diretor da Vigilância Sanitária Estadual de Santa Catarina, Sr. Arion Bet Godoi, que destacou as competências do CGQ. O foco principal da reunião foi a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, que visa harmonizar e padronizar os processos de trabalho. Este sistema tem como objetivo principal qualificar as ações de vigilância sanitária, promovendo maior eficiência, eficácia e efetividade nas práticas sanitárias. A iniciativa objetiva, também, minimizar os riscos à saúde decorrentes da oferta de produtos e serviços à população.
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina (DIVS) por meio da Gerência em Saúde Ambiental (GESAM) e da Divisão da Qualidade da Água (DQA) publica o Boletim Informativo VSPEA/SC 1.2024 contendo informações sobre as Intoxicações Exógenas por agrotóxicos no Estado.
Nesta edição, temos a continuidade do tema “FLUORETAÇÃO NATURAL DAS ÁGUAS” a fim de concluir a importância do conhecimento de fluoretação para auxiliar no processo de fiscalização das estações de tratamento de água e evitar desconformidades à PTR Nº 421/2016/SES pelo prestador de serviço de abastecimento de água. Também são destaques os seguintes artigos: “Como Organizar, planejar e priorizar as ações de Vigilância Sanitária”, “Comunicado do VIGIFLUOR/SC: Dados indisponíveis”, e as análises do monitoramento VIGIFLUOR/SC de janeiro a abril/2024.
A 11ª edição do boletim VIGIFLUOR/SC está focada na sensibilização dos profissionais à PTR Nº 421/2016/SES, na responsabilidade do monitoramento VIGIFLUOR do Estado de Santa Catarina e nas suas ações subsequentes, para garantir a qualidade e segurança da água dos catarinenses
A leitura do boletim será de esclarecimento, de importância e de aplicabilidade.
Diante da situação de calamidade pública que atinge o Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Saúde de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), emitiu uma nota técnica neste sábado, 11, destacando cuidados importantes a serem considerados nas doações de água para os atingidos pelas enchentes.
Uma das iniciativas que chegou ao conhecimento da Vigilância Sanitária do Estado é a campanha popular para o enchimento de garrafas pet ou outros recipientes, que não são de primeiro uso, com água de torneira.
No entanto, a DIVS ressalta que a água destinada ao consumo humano e ao preparo de alimentos deve ser envasada em recipientes de primeiro uso, em conformidade com as normativas sanitárias (RDC n. 717/2022/ANVISA), visando garantir a segurança sanitária da população e evitar danos à saúde.
Além disso, recomenda que outra forma de disponibilização de água potável seja por meio de caminhões pipa.
“Fora das condições tecnicamente elencadas, a água de doação em recipientes reaproveitados com enchimento "caseiro" deverá ser destinada apenas para limpeza”, alerta o superintendente de Vigilância em Saúde, Fábio Gaudenzi.
De forma complementar, o órgão reforça a importância das pessoas considerarem as orientações das instituições sanitárias e oficiais do Rio Grande do Sul em relação às doações de alimentos e água.
“A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina reconhece o esforço de todos os catarinenses em ajudar o estado vizinho, bem como das entidades e grupos de pessoas que impulsionam a solidariedade. E esperamos que juntos possamos fazer um trabalho ainda melhor e mais seguro para todos”, reforça o diretor da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Arion Bet Godoi.
:: Clique aqui e acesse as orientações para as ações de saúde em apoio ao RS.
Para dar visibilidade a situação da saúde dos trabalhadores de Santa Catarina a Diretoria de Vigilância Sanitária através da Gerência de Saúde do Trabalhador organizou e está disponibilizando o Diagnóstico da Situação de Saúde do(a) Trabalhador(a) dos municípios de Santa Catarina (versão 2024), com intuito de disponibilizar os dados para que os gestores, os profissionais de saúde e a população possam compreender a situação de Saúde do Trabalhador no território e traçar ações que venham a contribuir na melhoria da saúde da população trabalhadora.
Faça download do arquivo abaixo:
Anvisa manteve a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos. A decisão é resultado do processo regulatório que revisou a regulamentação desses produtos no país e as informações científicas mais atuais disponíveis sobre esses equipamentos.
Conheça a RDC nº 855/2024 - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-855-de-23-de-abril-de-2024-555721206
A atualização da norma proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. Com isso, qualquer modalidade de importação fica proibida, inclusive para uso próprio e na bagagem de mão do viajante.
O regulamento aprovado não alcança a proibição do uso individual. É importante lembrar, porém, que o uso de qualquer dispositivo fumígeno é proibido em qualquer ambiente coletivo fechado, desde 1996, conforme previsto na Lei 9.294/1996.
Fiscalização e penalidades
O não cumprimento da resolução constitui infração sanitária e pode levar à aplicação das penalidades, que incluem advertência, interdição, recolhimento e multa, entre outras.
A comercialização dos cigarros eletrônicos deve ser denunciada às Vigilâncias Sanitárias municipais, indicando o nome do estabelecimento e o endereço.
Na hipótese de ser identificada infração sanitária decorrente do descumprimento da legislação, a norma prevê ainda que a Vigilância Sanitária municipal, estadual ou a Anvisa, conforme competência de cada esfera, fará a imediata comunicação ao órgão do Ministério Público da respectiva localidade, para fins de eventual instauração do procedimento de apuração cível e criminal do fato.
Notícia completa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-atualiza-regulacao-de-cigarro-eletronico-e-mantem-proibicao
Documento com Perguntas e Respostas sobre a Regulamentação: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-atualiza-regulacao-de-cigarro-eletronico-e-mantem-proibicao/defs-p-r.pdf