LEGISLA GERAL 2022 - SANEANTES - DIVS - Vigilância Sanitária no Estado de Santa Catarina

LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO

SANEANTES

RDC 46-2002 - Regulamento Técnico para o álcool etílico

RDC 128-2002 - Desobriga AFE de fabricantes de materia prima saneantes

RDC 208-2003 - Regulamento Técnico para Neutralizadores de Odores

RDC 175-2006 - Terceirização de produtos saneantes

RDC 14-2007 - Regulamento Técnico produtos com ação antimicrobiana no Mercosul

RDC 77-2007 - Espuma de Carnaval

RDC 40-2008 - Regulamento Técnico para Produtos de Limpeza e afins

RDC 91-2008 - Formaldeido em esterilização

RDC 42-2009 - Notificação de Saneantes Risco I

RDC 59-2010 - Procedimentos para notificação e registro de saneantes

RDC 34-2010 - Regulamento Técnico para Produtos Desinfestantes

RDC 30-2011 - Lista de substância de ação conservante permitidas em saneantes

RDC 31-2011 - indicação de produtos da categoria esterilizante para aplicação sob forma de imersão

RDC 55-2012 - Detergentes enzimaticos uso restrito a assistencia a saude

RDC 47-2013 - Boas Práticas de Fabricação de Saneantes

RDC 32-2013 - registro de saneantes corrosivos a pele e lesoes oculares

RDC 16-2014 - Critérios para peticionamento de AFE e AE

RDC 109-2016 - Regulamento técnico Alvejante a base de hipoclorito

RDC 110-2016 - Regulamento técnico Água Sanitária

Portaria 322-1997 - Normas para produtos de Jardinagem Amadora

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