LEGISLA GERAL 2022 - LEGISLAÇÃO - DIVS - Vigilância Sanitária no Estado de Santa Catarina

RESÍDUOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE

LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

Decreto Estadual nº 1297.2017 - Descarte de filmes de radiografia

Lei Federal nº 12305.2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

NBR nº 10004.2004 - Classificação de Resíduos Sólidos

NBR nº 12809.1997 - Manuseio de Resíduos de Serviços de Saúde

Norma NE nº 605.1985 - Rejeitos Radioativos

Resolucao CONAMA nº 316.2002 - Dispõe sobre funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos

Resolução Conjunta CONSEMA-DIVS Nº 02.2019 - Estabelece os requisitos para a elaboração do PGRSS

Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005

RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018

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