O tabaco é responsável por cerca de seis milhões de mortes em todo o mundo. No Brasil, estima-se que o tabagismo seja responsável por 200 mil óbitos ao ano. O tabagismo é, reconhecidamente, uma doença crônica — resultante da dependência à droga nicotina — e um fator de risco para cerca de 50 doenças, dentre elas, câncer, DPOC e doenças cardiovasculares. Além de estar associado às doenças crônicas não transmissíveis, o tabagismo também é um fator de risco importante para o desenvolvimento de outras doenças, tais como tuberculose, infecções respiratórias, úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose, catarata, entre outras doenças.
A Vigilância Sanitária atua nesta área com o objetivo de promover a proteção da saúde da população, atual e futura, dos graves malefícios causados pelo consumo e pela exposição à fumaça gerada pelo tabaco, por meio das medidas de regulamentação, controle e fiscalização dos produtos e de sua propaganda, visando:
Estão incluídos neste conjunto os:
- O controle das diferentes formas de divulgação e propagação dos produtos, principalmente aquelas destinadas aos mais jovens.
- A redução gradativa da exposição aos componentes tóxicos presentes na fumaça gerada pelo tabaco.
- A redução progressiva do consumo de tabaco.
Com o objetivo de facilitar o acesso e a compreensão do estoque regulatório na área, disponibilizamos no link abaixo a Biblioteca de Tabaco, documento que reúne todas as normas federais vigentes, divididos por temas.
Setor Responsável:
- DICOS - GEIMP - Gerência de Inspeção e Monitoramento de Produtos
- 48 3665-9740 / 9777 / 9834
-
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