Hospitais, CAPS, Clínicas, Fisioterapia, Odontologia, Ambulatórios, Bancos de Leite Humano, Maternidades, Laboratórios de Análises Clínicas e Postos de Coleta.
Concessão
- Formulário de Petição;
- Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de serviço);
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada;
- Contrato Social e alterações – cópia;
- Relação dos profissionais que desenvolvem as atividades, conforme serviço prestado;
- Declaração da capacidade instalada para atendimento de pacientes;
- Diploma do responsável técnico em saúde no conselho regional competente (OBS: para os serviços de terapia renal substitutiva apresentar também cópia do certificado de especialização em nefrologia de um médico e um enfermeiro da unidade);
- Cópia do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde de acordo com a legislação sanitária vigente;
- Comprovante de aprovação de projeto arquitetônico completo expedido pelo órgão sanitário competente (RDC 50/02 – RDC 189/03) e demais legislações/normas sanitárias específicas.
Revalidação
- Formulário de Petição;
- Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de serviço);
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada;
- Contrato Social e alterações – cópia;
- Relação dos profissionais que desenvolvem as atividades, conforme serviço prestado;
- Declaração da capacidade instalada para atendimento de pacientes;
- Alvará Sanitário anterior – cópia.