Acidentes com produtos perigosos

A vigilância em saúde ambiental relacionada aos acidentes com produtos perigosos envolve desde a identificação das potenciais fontes de riscos até o monitoramento das populações expostas, bem como, o acompanhamento das ações de prevenção, preparação, resposta, mitigação e controle, desenvolvidos pelas diferentes instituições públicas envolvidas com os acidentes com produtos perigosos.

O Decreto N° 2894 de 20 de maio de 1998 institui o Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. É objetivo do programa o aperfeiçoamento das condições de transporte de produtos perigosos, através de medidas preventivas, de fiscalização e atendimento das emergências integrando os órgãos públicos competentes. Nessa área específica, cabe a Secretaria Estadual de Saúde uma extensa articulação com os órgãos ambientais e de defesa civil para a preparação de planos integrados de ação, como as Operações de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, previstas no programa.

As Operações de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no estado de Santa Catarina ocorrem quinzenalmente nas principais rodovias estaduais e federais, participam destas fiscalizações 13 órgãos estaduais.