Informativo sobre a situação das queimadas e qualidade do ar em Santa Catarina (em anexo), conforme o último boletim Vigiar da semana epidemiológica 37 (08/09/2024 – 14/09/2024).

 INFORMATIVO 01

 
Nos últimos dias, o estado de Santa Catarina tem sentido os impactos das queimadas que ocorrem na região centro-norte do Brasil, Bolívia e Paraguai. A combinação entre uma intensa massa de ar seco e quente e a fumaça das queimadas tem causado uma piora significativa na qualidade do ar, principalmente nas regiões Oeste e Extremo Oeste catarinense.

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiram uma nota conjunta alertando para os riscos à saúde pública, decorrentes da baixa umidade relativa do ar e da poluição atmosférica. Desde domingo 08, o estado está sob um Aviso Meteorológico, com atenção voltada para as possíveis consequências à saúde, como desidratação, agravamento de doenças respiratórias e cardiovasculares, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes.

De acordo com a Central de Monitoramento da Defesa Civil de Santa Catarina, o transporte da fumaça tem sido acompanhado em tempo real. “Estamos monitorando constantemente as condições e o avanço da fumaça pelo estado. A situação requer atenção redobrada, principalmente nas regiões mais afetadas pela baixa umidade e pela poluição. A orientação é que a população siga as recomendações de proteção, especialmente as pessoas que fazem parte de grupos de risco”, afirmou o gerente do monitoramento e alerta  Frederico Rudorff.

Segundo o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a fumaça trazida pelas queimadas intensificou a poluição atmosférica. Estações de monitoramento do ar, localizadas nos municípios de Tubarão e Capivari de Baixo, registraram concentrações de partículas inaláveis (MP10) entre 80 e 130 μg/m³, valores que configuram um Índice de Qualidade do Ar entre moderado e ruim.

“Além da fumaça das queimadas alguns outros fatores também podem colaborar com o atual cenário como: a direção do vento que transporta os poluentes, a hora do dia que também pode influenciar na qualidade do ar e as condições atmosféricas como tempo seco que favorece a permanência do poluente em suspensão ou chuvoso que possibilita a limpeza do ar removendo partículas de poeira, poluentes e outras impurezas”, explica o diretor de Controle e Passivos Ambientais do IMA, Diego Hemkemeier Silva.

A Secretaria de Estado da Saúde alerta para que a população fique atenta para os sintomas que a baixa qualidade do ar podem causar: irritação nos olhos, nariz e garganta, além de cansaço e tosse seca. Grupos vulneráveis estão mais suscetíveis a problemas mais graves.

 NOTA CONJUNTA

Recomendações para a População:

Diante do cenário de baixa umidade e aumento da poluição, as autoridades recomendam:

– Hidratação constante:Beba água regularmente, mesmo sem sentir sede.

– Ambientes internos: Utilize umidificadores de ar ou recipientes com água para melhorar a umidade dentro de casa.

– Evitar atividades ao ar livre: Especialmente em horários de maior concentração de poluentes.

– Buscar atendimento médico:Se os sintomas respiratórios ou irritações persistirem, é aconselhável procurar assistência médica.

 Previsão para os Próximos Dias

A partir de sexta-feira (13), a chegada de uma frente fria deve trazer chuvas para o estado. Devido à alta concentração de fuligem na atmosfera, é possível que ocorra o fenômeno conhecido como “chuva preta”, onde a precipitação apresenta uma coloração escura por conta da presença de partículas em suspensão no ar.

As autoridades seguem monitorando a situação e novas atualizações serão divulgadas conforme o avanço das condições meteorológicas.

Informações adicionais para a imprensa:

ASCOM | SDC
Texto: Grasiele Aguiar
Foto: Airton Fernandes
ASCOM – Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina
Fone: (48) 3664 – 7000
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, por meio da Gerência em Saúde Ambiental e da Divisão de Riscos Ambientais, informa que estão abertas as inscrições para a segunda turma o curso “Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde”.

O Curso é gratuito, autoinstrucional e estará disponível na modalidade EAD, podendo ser acessado a qualquer hora e lugar, por meio da plataforma ESPSC Virtual da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina.

Público-alvo: Trabalhadores de estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde
do Estado de Santa Catarina e demais interessados no tema.

Inscrições: 02/09/2024 a 15/09/2024
Período do curso: 18/09/2024 a 20/10/2024
Carga horária: 25 horas

Os cursistas que forem aprovados na avaliação final do curso receberão certificado. Caso encontrem problemas ou instabilidades no acesso ao sistema de inscrição, entrem em contato com a ESPSC por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Formulário de inscrição

A partir do dia 01 de setembro de 2024 entra em vigor o novo formulário para comunicado de início de fabricação ou importação do produto junto às vigilâncias sanitárias.

O novo modelo unifica os anteriores utilizados até o momento, o Anexo X

- para comunicado de início de fabricação, e o Anexo I - comunicado de início de importação.

O modelo e as categorias dos alimentos são apresentados nas regulamentações abaixo listadas. É importante ressaltar que, mesmo os alimentos das categorias de isentos de registro, são passíveis de entrega do comunicado de início de fabricação ou importação.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 843, de 22 de fevereiro de 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 281, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

► Acesse em Regularização de Alimentos e Embalagem o modelo do Anexo XI e demais materiais na página de Alimentos da Diretoria.

Reforçamos que o formulário deve ser alterado no cabeçalho com os dados de cada município.

Considerando a RESOLUÇÃO RDC No 622, DE 9 DE MARÇO DE 2022 que dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina (DIVS) por meio da Gerência em Saúde Ambiental (GESAM) e sua Divisão de Riscos Ambientais (DRA), torna público o Roteiro de Inspeção padrão para ser aplicado no âmbito do Estado de Santa Catarina por seus municípios. Destaca-se que o referido roteiro contém os requisitos mínimos a serem observados para liberação do Alvará Sanitário e consequente funcionamento regular do referido serviço. 

Para eventuais dúvidas, realizar contato pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Roteiro de Inspeção para Empresas Especializadas – Controle de Vetores e Pragas Urbanas

Chapecó - “IX SEMPAT - Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador”

Estão abertas até sexta-feira as inscrições para a IX SEMPAT - Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador. Neste ano a SEMPAT acontece no dia 18 de abril, junto com a programação do II Fórum em Saúde do Trabalhador. O evento inicia às 8h, no Centro de Cultura e Eventos Plinio Arlindo de Nes. A promoção é da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Regional de Chapecó, com apoio da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora - CISTT Chapecó e do Ministério Publico do Trabalho SC- MPT. O link de acesso para inscrição é link acesse.one/docs-forms-saudechapeco-sempat.

De acordo com a Coordenadora do CEREST, Michela Pertile, a SEMPAT 2023 tem como tema de debate a intoxicação exógena, por se tratar de um agravo de saúde de notificação compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Segundo ela, o tema foi escolhido por abranger e ser relacionado aos ramos produtivos mais abrangentes em Chapecó e por envolver um perfil de trabalhadores chapecoenses: trabalhadores rurais; trabalhadores da limpeza e conservação; trabalhadores da construção civil, entre outros.

Joinville - “1º Encontro Municipal de Saúde e Segurança dos Trabalhadores”

A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Macrorregião de Joinville (CEREST) promovem no dia 26 de abril (quarta-feira), às 19h, no Teatro Juarez Machado, o 1º Encontro Municipal de Saúde e Segurança dos Trabalhadores. O evento faz parte das atividades de conscientização sobre a segurança e a saúde no trabalho que estão sendo desenvolvidas durante todo o mês de abril em diversas cidades brasileiras. Essa programação é conhecida como Abril Verde.

O objetivo do encontro é lembrar as vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e conscientizar os trabalhadores sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Estão programadas palestra, apresentações e atividades interativas, que visam a estimular a reflexão e a troca de experiências sobre segurança e saúde no trabalho.

Podem participar trabalhadores de todas as áreas de atuação, sejam eles formais ou informais, que poderão contribuir com suas vivências e experiências, de forma a enriquecer ainda mais o debate sobre a segurança e a saúde no trabalho.

“A CIST e o CEREST estão trabalhando juntos para garantir que o encontro seja um sucesso e que atenda às expectativas dos participantes. Não percam essa oportunidade de participar de um evento tão importante para a conscientização sobre a segurança e a saúde no trabalho. Esperamos por vocês!”, convida a comissão organizadora.

As inscrições devem ser realizadas através do link:

INSCREVA-SE AQUI

Criciúma - “Campanha Abril Verde” 

Abril é o mês de conscientização sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho. Para alertar sobre os riscos de acidentes, doenças ocupacionais e as formas de prevenção, a Administração Municipal, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), promoverá a Campanha Abril Verde em Criciúma. Até o fim do mês, serão realizadas ações para ressaltar a importância da segurança e saúde no trabalho em todo o município. Além disso, informações sobre a campanha estarão disponíveis para a população em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A primeira ação em alusão ao Abril Verde acontecerá neste sábado (15), das 9h às 12h, na Praça Nereu Ramos. Os profissionais do Cerest, junto à equipe do Núcleo de Promoção e Atenção Clínica à Saúde do Trabalhador (NUPAC-ST), da Unesc, orientarão a população sobre a importância da proteção no ambiente de trabalho, além de ressaltar sobre o auxílio prestado por Equipes de Proteção Individual (EPIs). Na próxima quinta-feira (20), os funcionários do Paço Municipal Marcos Rovaris participarão de atividades de relaxamento, dança, acupuntura e auriculoterapia, oferecidas pela equipe multiprofissional do Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (NUPICS).

No dia 28 deste mês, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho, uma capacitação será realizada com a equipe do Cerest para gerentes da Rede de Atenção à Saúde (RAS), destacando a importância das notificações de acidentes de trabalho. O evento acontecerá no Salão Ouro Negro, no Paço Municipal Marcos Rovaris.

Mais informações, acesse o link:

https://www.criciuma.sc.gov.br/site/noticiaUnica.php?noticia/abril-verde-cerest-de-criciuma-promove-acoes-sobre-a-importancia-da-seguranca-no-trabalho/17664#conteudo

Visando agir com sustentabilidade e minimizar o impacto ambiental, a Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), por meio da Gerência em Saúde Ambiental, desde 2014 vem realizando mudanças em relação a gestão de seus resíduos.

Foram muitas as ações realizadas, tais como:

Substituição de copos plásticos por canecas de vidros;

Instalação de secadores de mãos nos banheiros a fim de diminuir o consumo de toalhas de papel;

Substituição das lixeiras comuns por lixeiras de coleta seletiva, tanto nas salas como nos corredores da DIVS;

Reuniões frequentes de conscientização de todos os servidores para o descarte correto dos resíduos;

Constituição da COMISSÃO LIXO ZERO, com reuniões quinzenais, a fim de traçar estratégias para melhor gestão  dos resíduos.

A DIVS conseguiu, dessa forma, desviar mais de 90% dos resíduos gerados de aterro sanitário, conquistando a Certificação LIXO ZERO, fornecida pelo Instituto Lixo Zero.

Dentre as instituições da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, a DIVS é a primeira a conquistar tal certificação. A conquista da Certificação LIXO ZERO é fruto da cooperação e do esforço diário de todos os servidores da DIVS.

Parabéns a todos!

A Gestão Estadual do Programa DIVS/GESAM/DRA/PGRS coloca-se a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas pelo e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Considerando as atribuições estaduais conferidas pelo Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS Nº 05 de 28 de setembro de 2017 alterado pela Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde, que estabelece os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e as características climáticas e edafológicas, além da diversificada produção agrícola do estado de Santa Catarina, a Secretaria de Estado de Saúde publicou em Diário Oficial do Estado no dia 21 de dezembro de 2022 a Portaria SES N. 1468/2022.

Esta Portaria estabelece parâmetros adicionais de agrotóxicos ao padrão de potabilidade para substâncias químicas, no controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no Estado de Santa Catarina, em adição aqueles previstos na legislação vigente, sendo mais restritiva que a normativa federal de potabilidade.

Fica estabelecido o prazo máximo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação, para que os Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água, sujeitos à aplicação desta Portaria, cumpram as suas disposições.  

A Coordenação Estadual do Programa VIGIAGUA coloca-se a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas pelo e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

BAIXAR A PORTARIA SES 1468/2022

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a Resolução-RE nº 521, de 10 de fevereiro de 2026, com publicação no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2026, determinando a suspensão da comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso, bem como o recolhimento de lotes específicos do produto ALFAMINO 400 g, fabricado pela empresa Nestlé Brasil Ltda. (CNPJ: 60.409.075/0001- 52).

Motivo da medida sanitária

A ação foi motivada pela identificação de níveis acima dos limites permitidos de selênio e iodo na fórmula infantil destinada a lactentes e crianças de primeira infância com necessidades dietoterápicas específicas.

Foram detectados os seguintes níveis:

• Selênio: 31,1 mcg/100 kcal
• Iodo: 175,7 mcg/100 kcal

Esses valores ultrapassam os limites estabelecidos na legislação sanitária vigente, representando potencial risco à saúde dos consumidores, especialmente em um público altamente sensível, como lactentes e crianças pequenas.

Lotes afetados

Os seguintes lotes do produto ALFAMINO 400g estão sujeitos à suspensão e recolhimento:

• 50310017Y2
• 51060017Y1
• 50720017Y1
• 50710017Y4
• 50290017Y1
• 50280017Y2
• 43510017Y1
• 43480017Y2
• 43110017Y2
• 41730017Y2

Orientações à população

A Vigilância Sanitária orienta que:

• Consumidores que possuam produtos pertencentes aos lotes citados não utilizem o produto;
• O produto deve ser mantido separado e não consumido, até orientação do fabricante ou do estabelecimento onde foi adquirido;
• Em caso de dúvidas ou ocorrência de efeitos adversos, procure um serviço de saúde imediatamente;
• O consumidor também pode entrar em contato com o fabricante ou com a Vigilância Sanitária local.

Orientações aos estabelecimentos e serviços de saúde

Estabelecimentos comerciais, serviços de saúde e distribuidores devem:

• Verificar seus estoques imediatamente;
• Suspender a comercialização e o uso dos lotes afetados;
• Segregar os produtos identificados;
• Seguir as orientações de recolhimento estabelecidas pelo fabricante e autoridades sanitárias;
• Comunicar a Vigilância Sanitária em caso de identificação dos produtos.

Atenção às Vigilâncias Sanitárias

Antes da adoção de medidas fiscalizatórias, é essencial verificar a situação atual da medida cautelar no portal da ANVISA, pois pode haver alterações decorrentes de recursos administrativos.

A consulta pode ser realizada em:
https://consultas.anvisa.gov.br/#/dossie/

No sistema, é possível verificar se a medida está:

• ATIVA, ou
• SUSPENSA.

Compromisso com a saúde pública

A Vigilância Sanitária de Santa Catarina reforça que ações como esta são fundamentais para garantir a segurança alimentar e a proteção da saúde da população, especialmente de grupos vulneráveis, como lactentes e crianças de primeira infância.

FONTE: ANVISA/REALI, Comunicação de Risco nº 39/2026 – VISA – Suspensão de lotes do produto ALFAMINO 400 G, da empresa NESTLE BRASIL LTDA - CNPJ: 60.409.075/0001-52.

Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026.

Consumo e Fiscalização de Bebidas Alcoólicas durante o Carnaval

A Diretoria de Vigilância Sanitária vinculada a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina alerta sobre o consumo de bebidas alcoólicas durante o período de Carnaval, bem como orienta as Vigilâncias Sanitárias nas fiscalizações do comércio de tais produtos:

Orientações para a população

A população deve estar atenta aos seguintes sinais de alerta ao adquirir ou consumir bebidas alcoólicas, especialmente as destiladas.

• Adquira bebidas apenas de estabelecimentos comerciais confiáveis e legalizados;
• Desconfie de ofertas com valores muito abaixo da média, pois podem indicar produto de origem ilícita;
• Verifique se o lacre está intacto, e recuse produtos com lacres rompidos, tortos com aparência de reaproveitamento;
• Observe se o rótulo está bem colado e se as informações estão legíveis. Erros de português ou impressão de baixa qualidade são fortes indícios de falsificação;
• Inspecione a bebida contra a luz, e verifique se o líquido está límpido, sem partículas impurezas visíveis;
• Ao identificar qualquer suspeita de falsificação, não consuma o produto entre em contato com a vigilância sanitária do seu município.

Orientações às Vigilâncias Sanitárias

Visando proteger a saúde da população, considerando o aumento do consumo e a circulação de bebidas neste período festivo, bem como o maior risco de comercialização de produtos irregulares, a Vigilância Sanitária do Estado orienta que as autoridades sanitárias tenham atenção especial na identificação de bebidas falsificadas ou adulteradas.

Atenção aos sinais de possível falsificação ou adulteração:

As equipes de vigilância sanitária devem priorizar a fiscalização em estabelecimentos comercializem bebidas alcoólicas (distribuidoras, mercados, conveniências, bares, restaurantes, casas noturnas e similares), bem como comércio de rua, com foco em produtos de origem desconhecida, sem rotulagem ou sem registro:

• Inspeção Sanitária: Verificar a regularidade do estabelecimento, as condições higiênico-sanitárias gerais e a adesão às boas práticas do armazenamento e exposição;
• Verificação de produtos: Inspecionar a procedência, a rotulagem, o prazo de validade e, principalmente, a integridade das embalagens (lacres, tampas) das bebidas alcoólicas expostas à venda;
• Rastreabilidade: Buscar a comprovação da origem dos produtos, exigindo verificadas notas fiscais de aquisição de bebidas, que devem ser emitidas por fornecedores idôneos e legalizados;
• Ação Fiscal: Realizar a interdição cautelar de produtos sem rótulos e/ou que apresentem indícios de adulteração ou falsificação. No caso de evidências rótulos "soltos” ou em bobinas que caracterizem adulteração de rotulagem de bebidas pelo estabelecimento deve ser realizada a apreensão destes. Acionar as autoridades policiais locais, pois o caso pode se caracterizar como crime à saúde pública;
• Orientação: Orientar os responsáveis pelos estabelecimentos sobre os riscos associados à aquisição de bebidas de fontes não confiáveis, e na identificação de sinais que possam indicar possível adulteração.

Os estabelecimentos são responsáveis pela segurança dos produtos que oferecem população,devendo seguir as seguintes orientações:

• Desconfiar de produtos oferecidos a preços muito inferiores aos praticados no mercado;
• Adquirir bebidas alcoólicas junto a fornecedores e distribuidores legalizados, exigindo nota fiscal de compra, como garantia de procedência do produto;
• Verificar no ato de recebimento do produto, a integridade das embalagens, observando os seguintes pontos:
  
  • Tampa: possuem logomarcas e artes com impressões perfeitas. Não Há Espaço Entre as partes superior e inferior da tampa de garrafas fechadas;
    
  • Lacre: deve estar intacto, sem sinais de violação ou rompimento;
    
  • Selo do IPI: produtos destilados importados devem conter o selo imposto sobre produtos industrializados, geralmente é feito de papel moeda é posicionado sobre a tampa;
  • Líquido: há um padrão no nível do envase do líquido, conforme constadorótulo.As garrafas de um mesmo rótulo, alinhadas lado a lado, deverão conter a mesma quantidade de líquido;
  • Rótulo: deve estar bem fixado, com informações nítidas, sem erros de ortografia,impressão borrada ou coloração diferente da habitual;
  • Garrafas de vidro: A bebida original apresenta uma garrafa de vidro qualidade, sem riscos, arranhões ou marcas de reutilização, comuns nas garrafas retornáveis;
  • Registro no MAPA: A embalagem deve conter o número de registro produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Verificar a aparência do produto, que não deve conter partículas, impurezas ou turbidez incomum.

Em casos de suspeita de adulteração e/ou irregularidade referente a comercialização de bebidas, as denúncias podem ser realizadas através do site da Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina em https://www.saude.sc.gov.br/index.php/contato/ouvidoria-ses, por meiodotelefone 0800 048 2800 ou email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou diretamente no canal de atendimento da Vigilância Sanitária Municipal onde o estabelecimento que comercializou o produto está localizado.

Fonte: Cartilha Associação Brasileira de Bebidas-ABRABE. Disponível em: https://www.abrabe.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Projeto-Cartilha-ABRABE-091025.pdf

Fonte: Treinamento: Como identificar uma marca autêntica - ABRABE - ABBD- ABRASEL. Disponível em: https://smg.abrasel.com.br/noticias/noticias/abrasel-realiza-treinamento-com-orientacoes-paraidentificar-bebidas-falsificadas-e-proteger-consumidores-e-empresarios/

Florianópolis, 05 de fevereiro de 2026.

A Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVS/SC, vinculada a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, alerta a população sobre os riscos à saúde associados ao uso indiscriminado e à aquisição irregular de medicamentos à base de Tirzepatida e Retatrutida.

A Tirzepatida, desenvolvida pela empresa farmacêutica Eli Lilly, e comercializada com o nome Mounjaro®, tem registro no Brasil aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Já a Retatrutida, também desenvolvida pela Eli Lilly, é um medicamento experimental que se encontra em fase de estudos clínicos (fase 3), e que ainda não foi aprovado por nenhuma Agência Reguladora no mundo.

O uso de Tirzepatida deve ocorrer somente sob prescrição médica, com acompanhamento profissional contínuo e dentro das dosagens prescritas. O uso Inadequado, sem orientação médica ou em doses superiores às recomendadas, pode causar efeitos adversos graves, como: náuseas intensas, vômitos persistentes, desidratação severa, hipoglicemia, pancreatite aguda e outros riscos à saúde que podem exigir internação hospitalar.

Recentemente, a ANVISA publicou a Resolução-RE nº 214, de 20 de janeiro de 2026, que determina a apreensão e proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos produtos:

• RETATRUTIDA (Todas as marcas) (Lotes a partir de 01/01/2020); e
• TIRZEPATIDA das marcas SYNEDICA e TG (Lotes a partir de 01/01/2020).

Estes produtos não possuem registro, notificação ou cadastro junto à ANVISA, sendo considerados produtos sem garantia de segurança, eficácia e qualidade.

Para evitar fraudes e garantir a segurança do paciente, a Diretoria de Vigilância Sanitária esclarece o seguinte:

• A ANVISA proíbe a comercialização irregular dessas substâncias, bem como a venda sem prescrição médica. A aquisição deve ocorrer exclusivamente em farmácias e drogarias devidamente autorizadas, sendo vedada a compra e comercialização por redes sociais, aplicativos de mensagens, sites não regularizados ou vendedores informais, devido ao risco de falsificação.
• A manipulação da Tirzepatida não é considerada ilegal. No entanto, só pode ser realizada em farmácias magistrais devidamente regularizadas e mediante receita médica individualizada, considerando as necessidades do paciente e sua condição prévia de saúde. A partir dessa prescrição, a farmácia manipula medicamentos, sendo proibida a manutenção de "estoques" para venda geral.
• Profissionais não habilitados, como enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, profissionais de educação física, entre outros, não possuem competência legal para prescrever a Tirzepatida, nem mesmo comercializar o medicamento.
• Profissionais habilitados (médicos) podem prescrever, mas não podem comercializar os medicamentos. A venda de medicamentos em clínicas e consultórios é proibida.
• Por ser um medicamento injetável, a Tirzepatida exige rigoroso controle de esterilidade, pureza, estabilidade e conservação térmica. Se qualquer uma dessas etapas falhar, ou se os produtos forem transportados ou armazenados sem refrigeração adequada, além da possibilidade de ocorrerem efeitos graves, podem perder a eficácia.

A Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina recomenda que:

• Medicamentos não são produtos estéticos ou de consumo livre. Não Utilize Medicamentos por indicação de influenciadores ou terceiros;
• Verifique a embalagem: Medicamentos legítimos devem possuir número de registro no Ministério da Saúde, lacre de segurança, identificação, lote e validade;
• Desconfie de preços muito abaixo do mercado, pois produtos de procedência desconhecida podem ser falsificados, adulterados ou armazenados de forma inadequada;
• Somente o profissional de saúde habilitado pode avaliar a real necessidade do tratamento, definir a dose correta e monitorar possíveis efeitos colaterais.

Em caso de dúvidas ou suspeita de venda irregular, ou ao identificar propagandas de produtos proibidos, entre em contato com a Vigilância Sanitária do seu município ou registre denúncia pelos canais oficiais da Ouvidoria da saúde, por meio do telefone 0800 0482800 ou e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Cuidar da saúde é um compromisso individual e coletivo. Utilize medicamentos de forma responsável e sempre com orientação profissional. A automedicação pode trazer sérias consequências à sua saúde.

Florianópolis, 05 de fevereiro de 2026.

A Vigilância Sanitária informa que foi publicada a Resolução-RE nº 226, de 21 de janeiro de 2026, no Diário Oficial da União de 22/01/2026, que determina a suspensão da comercialização, distribuição, propaganda e uso, bem como o recolhimento do lote CC28525493 do produto CHOCOLATE BRANCO LAKA, fabricado pela empresa MONDELEZ BRASIL LTDA., CNPJ 33.033.028/0020-47.

A medida nacional foi adotada após comunicado de recolhimento voluntário apresentado pela empresa, no qual se verificou que o produto rotulado como Chocolate Branco Laka continha, em seu interior, o produto Laka Oreo. Essa inconformidade resulta em rotulagem incorreta, com lista de ingredientes divergente e ausência da declaração obrigatória da presença de glúten, em desacordo com a legislação sanitária vigente.

Orientações à população

A situação representa risco à saúde dos consumidores, especialmente para pessoas com doença celíaca ou outras condições associadas à intolerância ao glúten, podendo ocasionar reações adversas decorrentes do consumo do produto, devido à ausência da declaração obrigatória da presença de glúten.

Diante disso, orienta-se que os consumidores não consumam o produto pertencente ao lote informado e sigam as orientações do fabricante quanto à devolução.

Orientações aos comerciantes

Os estabelecimentos comerciais devem suspender imediatamente a venda e proceder conforme as determinações sanitárias.

Autoridades Sanitárias

Antes da realização de qualquer ação de fiscalização, é fundamental consultar a situação atual da Resolução no Portal da Anvisa, a fim de verificar se a medida permanece ativa, se sofreu modificações ou se encontra com efeito suspensivo, em decorrência de eventual recurso administrativo.

A consulta pode ser realizada pelo nome do produto ou da empresa (busca avançada), no endereço:

https://consultas.anvisa.gov.br/#/dossie/

Ressalta-se que o efeito suspensivo, quando existente, é aplicado exclusivamente à empresa que interpôs o recurso administrativo, sendo necessária a verificação detalhada no campo “Ações e Atividades” do processo correspondente.

Mais informações sobre o efeito suspensivo podem ser consultadas em:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/recursos-administrativos/2a-instancia/pergunta s-e-respostas

FONTE: ANVISA/REALI. Comunicação de Risco nº 19/2026 – VISA – Suspensão do lote CC28525493 do produto CHOCOLATE BRANCO LAKA, da empresa MONDELEZ BRASIL LTDA. - CNPJ: 33.033.028/0020-47

Florianópolis, 23 de janeiro de 2026.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou a proibição da comercialização, distribuição e uso, bem como o recolhimento de diversos lotes de fórmulas infantis fabricadas pela empresa Nestlé Brasil Ltda., após a identificação de risco sanitário associado à possível contaminação por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus.

A medida está prevista na Resolução-RE nº 32, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 7 de janeiro, e foi motivada por um comunicado de recolhimento voluntário apresentado pela própria empresa. Estão incluídos no recolhimento produtos amplamente utilizados por lactentes e crianças de até três anos de idade, como as linhas NAN, NANLAC, NESTOGENO e ALFAMINO, em lotes específicos.

Toxina e Riscos à saúde

A cereulide é uma toxina termo estável, ou seja, não é eliminada por aquecimento, podendo permanecer ativa mesmo após o preparo do alimento conforme as instruções do fabricante. A ingestão dessa substância pode provocar intoxicação alimentar aguda, com maior gravidade em bebês e crianças de primeira infância, grupo especialmente vulnerável. Entre os principais sintomas associados à intoxicação por cereulide estão:

► Vômitos persistentes e intensos, que podem surgir poucas horas após o consumo;
► Diarreia, podendo levar à desidratação;
► Letargia, sonolência excessiva ou apatia incomum.

Em casos mais graves, há risco de complicações metabólicas decorrentes da perda de líquidos e eletrólitos. Devido à faixa etária do público consumidor, mesmo quadros aparentemente leves devem ser considerados de alto risco, exigindo atenção imediata.

Medidas adotadas

Como medida preventiva, a Anvisa determinou o recolhimento imediato dos lotes envolvidosem todo o território nacional, além da suspensão de sua comercialização e uso. As Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais foram notificadas para acompanhar ocumprimento da medida e orientar os estabelecimentos e consumidores. Abaixo seguem os lotes específicos dos produtos sob o risco de contaminação:

► NANLAC SUPREME PRO 1 A 3 ANOS (5340046041);
► NANLAC SUPREME PRO 1 A 3 ANOS (5339046041);
► NANLAC SUPREME PRO 1 A 3 ANOS (5338046041);
► NANLAC SUPREME PRO 1 A 3 ANOS (5302046041);
► NAN SUPREME PRO 0-6 MESES (5326046041);
► NAN SUPREME PRO 0-6 MESES (5325046041);
► NAN SUPREME PRO 0-6 MESES (5324046041);
► NAN SUPREME PRO 0-6 MESES (5321046041);
► NAN SUPREME PRO 0-6 MESES (5320046041);
► NAN SUPREME PRO 0-6 MESES (5319046041);
► NAN SUPREME PRO 0-6 MESES (5321046043);
► NAN SUPREME PRO 0-6 MESES (5321046041);
► NESTOGENO 0 - 6 MESES (5344046041);
► NESTOGENO 0 - 6 MESES (5343046041);
► NESTOGENO 0 - 6 MESES (5342046041);
► NESTOGENO 0 - 6 MESES (5341046041);
► NANLAC COMFOR 1 A 3 ANOS (5338046041);
► NANLAC COMFOR 1 A 3 ANOS (5337046041);
► NANLAC COMFOR 1 A 3 ANOS (5336046041);
► NANLAC COMFOR 1 A 3 ANOS (5328046041);
► NANLAC COMFOR 1 A 3 ANOS (5327046043);
► NAN SCIENCE PRO SENSITIVE (5323046041);
► NANLAC SUPREME PRO 1 A 3 ANOS (5301046041);
► NANLAC COMFOR 1 A 3 ANOS (53430460V2);
► NANLAC COMFOR 1 A 3 ANOS (53390460V2);
► NANLAC COMFOR 1 A 3 ANOS (53390460V1);
► NANLAC COMFOR 1 A 3 ANOS (53380460V1);
► NANLAC COMFOR 1 A 3 ANOS (53370460V1);
► ALFAMINO (52720017 Y2);
► ALFAMINO (51540017Y1);
► ALFAMINO (51060017Y1).

Orientações à população

A Anvisa recomenda que pais, responsáveis e cuidadores:

► Suspendam imediatamente o uso dos produtos incluídos no recolhimento;
► Não ofereçam a fórmula à criança, mesmo que a embalagem esteja lacrada ou dentro do prazo de validade;
► Guardem a embalagem para identificação do lote, se necessário;
► Procurem o ponto de venda ou os canais oficiais da empresa para orientações sobre devolução ou substituição do produto.

O que fazer em caso de suspeita de intoxicação:

Caso a criança tenha consumido algum dos produtos citados e apresente vômitos persistentes, diarreia, prostração, sonolência excessiva ou qualquer alteração incomum, a orientação é procurar atendimento médico imediatamente, informando ao profissional de saúde o consumo da fórmula suspeita.

A Anvisa reforça que a população e órgãos envolvidos na ação podem acompanhar a situação das resoluções sanitárias e eventuais recursos administrativos por meio do Portal
de Consultas da Agência, garantindo acesso às informações atualizadas sobre a medida.

Orientações as vigilâncias sanitárias

Antes da realização de qualquer ação de fiscalização, é importante consultar a situação das Resoluções no Portal da Anvisa. Essa ação é necessária para verificar se a medida sofreu alguma modificação, se permanece ativa ou se está temporariamente com efeito suspensivo, devido ao peticionamento de recurso pela parte interessada. A consulta pode ser realizada pelo nome do produto ou da empresa (busca avançada), em https://consultas.anvisa.gov.br/#/dossie/. Após pesquisa, deve-se clicar em cima do resultado, para obter as informações detalhadas. A situação da Resolução RE irá aparecer no formato de ícones.

FONTE: ANVISA/REALI. Comunicação de Risco nº 07/2026 – VISA – Proibição de fórmulas infantis da empresa NESTLE BRASIL LTDA. - CNPJ: 60.409.075/0001-52.

Florianópolis, 15 de janeiro de2026.

Em atendimento às obrigações estabelecidas no Anexo XX da Portaria de Consolidação 05
de 2017 do Ministério da Saúde (alterada pela Portaria GM/MS 888/2021) e às Diretrizes do
Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água (VIGIAGUA), a Diretoria de Vigilância
Sanitária de Santa Catarina realiza o ‘Webseminário: Relatório Toxicológico – Como inserir no
SISAGUA (Sistema de Informações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano)’
aos Fiscais de Vigilância Sanitária do Estado e Municípios de Santa Catarina.

Data: 7 de agosto de 2025
Horário: das 14 às 17 horas
Local: Google Meet
VAGAS LIMITADAS!
Inscrições: https://forms.gle/y8CzA9bkwmqszxqX8

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Importante: Após a seleção das inscrições, as instruções para acesso ao curso serão enviadas
para o e-mail cadastrado. Aceitaremos inscrições SOMENTE para Fiscais da VISA de Santa
Catarina! Após realizar a inscrição, fique atento ao e-mail cadastrado, pois as datas poderão sofrer
alterações devido a eventuais necessidades da instituição de mobilização de pessoal para
atendimentos emergenciais.

Organizado pela Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, o seminário acontecerá no dia 5 de agosto de 2025, das 8:30 às 17h, no auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) em Florianópolis.
O evento tem como objetivo promover debates, fortalecer as práticas da vigilância sanitária e reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam na área da saúde pública.
Destinado a gestores e agentes públicos do estado e municípios que atuam em vigilância sanitária, o seminário reunirá representantes nacionais, estaduais e municipais para discutir os avanços, desafios e perspectivas da vigilância sanitária em nosso estado.

Para mais informações e inscrições clique no link abaixo ou acesso o QR code disponível no banner.

DEMAIS INFORMAÇÕES!

Em atendimento à Resolução Normativa 004 DIVS 2020 que torna obrigação dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água (SAA) do Estado de Santa Catarina a atualização cadastral e o lançamento dos dados de controle mensal, trimestral e semestral diretamente no Sistema de Informações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), a Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina disponibiliza a capacitações para obtenção do login e uso do SISAGUA aos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água (PSAA) responsáveis por SAA.
Realize sua inscrição exclusivamente clicando no link disponível.

Importante: Aceitaremos inscrições SOMENTE para EMPRESAS que tratam ou distribuem água por meio de SAA no Estado de Santa Catarina.

Data do curso: 30/07/2025
Horário: 14 – 17h
Local: Webseminário – Google Meet
Inscrições online
Link - https://forms.gle/xMR5s9gJCA5QyZk5A
Vagas limitadas!

Após a seleção das inscrições definitivas e as instruções serão enviadas para o e-mail cadastrado. Fique atento, pois as datas poderão sofrer alterações devido a eventuais necessidades da instituição de mobilização de pessoal para atendimentos emergenciais.

A Deliberação 126/CIB/2022 aprovou a relação dos seguintes municípios para a realização das oficinas em 2023: Araranguá, Blumenau, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Mafra, Rio do Sul, São Miguel do Oeste, Tubarão, Videira e Xanxerê.

O objetivo é promover, nas suas respectivas regiões de saúde, a ampla discussão e a promoção da adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão, do planejamento e priorização na execução das ações sanitária no âmbito do SNVS, baseadas nas diretrizes e requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade e no Gerenciamento de Risco.

MAIORES INFORMAÇÕES

Inscrições diretamente com as Vigilâncias Municipais.

Segue link do contato telefônico de cada município :

https://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php/fale-conosco/contato-visas-municipais.html

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) por meio da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC), Gerência de Saúde Ambiental (GESAM) e Diretora da Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina (DIVS) estão ofertando a 2ª turma do curso Noções Básicas do Programa VIGIDESASTRES/SC.

O curso é gratuito e na modalidade EaD autoinstrucional, podendo ser acessado a qualquer hora e lugar.

Público a que se destina: Profissionais da área da saúde.

Conteúdo Programático:
Unidade 1: Vigidesastres Estadual;
Unidade 2: Atores envolvidos em situações de desastres e ações do setor saúde em ESP;
Unidade 3: Plano de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública (PPR-ESP);
Unidade 4: Ferramentas do Vigidesastre Estadual;
Unidade 5: Desastres envolvendo produtos perigosos.

Em anexo segue o flyer com QR CODE para acesso direto ao formulário de inscrição.

Se você está contemplado no público a que se destina, aproveite essa oportunidade!

Data: 26/10 a 08/11/2023

Início da turma: 11/11/2023

Encerramento: 10/12/2023

VAGAS LIMITADAS!

INSCREVA-SE

Fique atento, divulgue e participe!