Em atendimento às obrigações estabelecidas no Anexo XX da Portaria de Consolidação 05 de
2017 do Ministério da Saúde (alterada pela Portaria GM/MS 888/2021) e às Diretrizes do Programa
Nacional de Vigilância da Qualidade da Água (VIGIAGUA), a Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa
Catarina realiza a ‘Capacitação: Relatório Toxicológico – Como inserir no SISAGUA (Sistema de
Informações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano)’ aos Fiscais de Vigilância
Sanitária do Estado e Municípios de Santa Catarina.
Data: 16 de abril de 2025
Horário: das 14 às 17 horas
Local: Google Meet
VAGAS LIMITADAS!
Inscrições: https://forms.gle/EQCZTvSrpBLZS4J16
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Importante: Após a seleção das inscrições, as instruções para acesso ao curso serão enviadas para o
e-mail cadastrado. Aceitaremos inscrições SOMENTE para Fiscais da VISA municipal de Santa
Catarina! Após realizar a inscrição, fique atento ao e-mail cadastrado, pois as datas poderão sofrer
alterações devido a eventuais necessidades da instituição de mobilização de pessoal para atendimentos
emergenciais.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária, realizará um curso sobre Projetos Básicos de Arquitetura (PBA) para serviços de saúde, que ocorrerá entre os dias 11 de abril e 25 de maio de 2025. O objetivo do curso é capacitar analistas de municípios maiores do estado que possuem arquitetos ou engenheiros civis em suas vigilâncias sanitárias, permitindo que eles analisem os PBA de forma local.

Essa capacitação visa promover maior agilidade na análise e resposta aos interessados, facilitando a abertura de novos serviços de saúde para a população. O curso será oferecido na modalidade de Ensino a Distância (EAD) por meio da plataforma da ENA Virtual, em parceria com a Fundação Escola de Governo.

No âmbito estadual, a análise dos PBA é organizada em duas instâncias: a ANARQ é responsável pelos projetos de estabelecimentos de maior complexidade, como hospitais, clínicas cirúrgicas e serviços de oncologia. As Regionais de Saúde, por sua vez, analisam projetos de menor complexidade, incluindo clínicas médicas, centros de diagnóstico por imagem, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para otimizar a distribuição de trabalho, a DIVS implementou um sistema unificado para os processos de análise. Com essa mudança, o protocolo passou a ser centralizado na DIVS, garantindo uma distribuição equilibrada da carga de trabalho entre os analistas e reduzindo o tempo de resposta.

Informações do Curso

Público alvo: futuros analistas de Projetos Básicos de Arquitetura (PBA) que atuam nos órgãos de vigilância sanitária ou em algum outro órgão municipal que venham a realizar a atividade para a sua respectiva vigilância sanitária.
Data de inscrição: de 19/03/2025 até às 17:00 do dia 09/04/2025
Período do curso: 11/04/2025 a 25/05/2025

INSCREVA-SE!

 Para mais informações:
https://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/
Núcleo de Análise de Projetos Básicos de Arquitetura (ANARQ/DIVS/SES)
48-3665-9789 (geral) / 3665-9764 (coordenador)
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Em atendimento às obrigações estabelecidas no Anexo XX da Portaria de Consolidação 05 de 2017
do Ministério da Saúde (alterada pela Portaria GM/MS 888/2021) e às Diretrizes do Programa
Nacional de Vigilância da Qualidade da Água (VIGIAGUA), a Diretoria de Vigilância Sanitária de
Santa Catarina disponibiliza a capacitações para obtenção do login e uso do SISAGUA aos Fiscais de
Vigilância Sanitária, atuantes no Estado e Municípios de Santa Catarina. Após realizar a inscrição,
fique atento ao e-mail cadastrado, pois as datas poderão sofrer alterações devido a eventuais
necessidades da instituição de mobilização de pessoal para atendimentos emergenciais.
Importante: Aceitaremos inscrições SOMENTE para as VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS que atuam no
Estado de Santa Catarina! Não haverá emissão de certificados, apenas lista eletrônica de presença.
Data: 29 de Abril de 2025
Horário: das 14 às 17:30 h
Local: Webseminário

VAGAS LIMITADAS!
INSCREVA-SE!

A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina (DIVS), por meio da Gerência em Saúde Ambiental (GESAM), convidam os servidores públicos municipais e estaduais que atuam no território catarinense a participar da Capacitação VSPEA - Intoxicação Exógena por Agrotóxicos: Notificação no SINAN.

O objetivo principal da capacitação é sensibilizar os profissionais da saúde para o atendimento, tratamento e notificação no Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) dos casos de intoxicação exógena por agrotóxicos.

Modalidade: a distância - Plataforma ENA Virtual

Público-alvo: Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária à Saúde dos municípios e do estado de Santa Catarina.

Período do curso: 17/03 a 14/04/2025

INSCRIÇÃO ONLINE

A confirmação das inscrições definitivas e as instruções para acesso à plataforma ENA Virtual (enavirtual.sc.gov.br) serão enviadas para o e-mail cadastrado.

Vagas limitadas.

Certificação de 20 horas.

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Em atendimento à Resolução Normativa 004 DIVS 2020 que torna obrigação dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água (SAA) do Estado de Santa Catarina a atualização cadastral e o lançamento dos dados de controle mensal, trimestral e semestral diretamente no Sistema de Informações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), a Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina disponibiliza a capacitações para obtenção do login e uso do SISAGUA aos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água (PSAA) responsáveis por SAA. 

Realize sua inscrição exclusivamente clicando no link disponível.

Importante

Aceitaremos inscrições SOMENTE para EMPRESAS que tratam ou distribuem água por meio de SAA no Estado de Santa Catarina.

Data do curso: 12/03/2025

Horário: 14 – 17h

Local: Webseminário – Google Meet

Inscrições online

Link - https://forms.gle/WtLrvUwwDECD9frx5

Vagas limitadas!

Após a seleção das inscrições definitivas e as instruções serão enviadas para o e-mail cadastrado. Fique atento, pois as datas poderão sofrer alterações devido a eventuais necessidades da instituição de mobilização de pessoal para atendimentos emergenciais.

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina/Gerência em Saúde Ambiental (DIVS/GESAM) em parceria com o Programa de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (VIGIDESASTRES/MS), oferece a Oficina sobre a ativação do Centro de Operações de Emergência (COES). A oficina será ministrada na modalidade Aula síncrona (Online).

Objetivo

O objetivo da oficina é fortalecer a operacionalização do COES nos municípios catarinenses em situação de desastre. Contará como ministrantes Técnicos do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde.

A oficina será ministrada na modalidade Aula síncrona (Online).

Público-alvo

Profissionais da saúde do Estado de Santa Catarina, que atuem no âmbito da gestão do risco em desastres; preferencialmente os Pontos Focais Municipais do Vigidesastres.

Inscrições: 12/02 a 26/02/2025

Cronograma

1ª Oficina

Data: 11/03 (Terça-feira)

Formulário de inscrição aos municípios das Regionais de Saúde de Blumenau, Chapecó, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Xanxerê: https://forms.gle/8YJFbRig3fo62dDv9 

2ª Oficina

Data: 12/03 (Quarta-feira)

Formulário de inscrição aos municípios das Regionais de Saúde de Araranguá, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Lages, Tubarão e Videira: https://forms.gle/yQ7Bd3Q3RzXb7Ne7A

MAIS INFORMAÇÕES: 

vigidesastres@saude.sc.gov.br

Estão abertas as inscrições para o Curso de Ações Básicas em Vigilância Sanitária - CABVISA 2025 Módulo Teórico Turma I, através de preenchimento do formulário até o dia 05 de março de 2025 às 17hrs.

Atenção! Os documentos encaminhados devem ser recentes (3 meses).

O curso é promovido pela Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina - DIVS e inicia no módulo teórico com finalidade de capacitar servidores municipais e estaduais das secretarias de saúde. Também permite posterior preparação em módulo prático específico para atuação na área, em conformidade com as diretrizes da Deliberação 032/CIB/2024.

Inscrições Aqui!

Em atendimento à Resolução Normativa 004/DIVS/2020, que torna obrigação dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água (SAA) do Estado de Santa Catarina a atualização cadastral e o lançamento dos dados de controle mensal, trimestral e semestral diretamente no Sistema de Informações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), a
Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina disponibiliza a capacitação para obtenção do login e uso do SISAGUA aos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água (PSAA) responsáveis por SAA.

Importante: Aceitaremos inscrições SOMENTE para EMPRESAS que tratam ou distribuem água por meio de SAA no Estado de Santa Catarina.

Data do curso: 26/03/2026
Horário: 14 – 17h
Local: Webseminário – Google Meet

INSCRIÇÕES ONLINE

Vagas limitadas!

As instruções serão enviadas para o e-mail cadastrado. Fique atento, pois as datas poderão sofrer alterações devido a eventuais necessidades da instituição de mobilização de pessoal para atendimentos emergenciais.

Segue a relação de selecionados para o Curso de Inspeção em Formas de Abastecimento de Água – Módulo Inspeção – Março 2026. Aqueles que não foram selecionados, teremos mais três cursos no decorrer do ano. Fiquem atentos ao site da DIVS!

Público Alvo: Autoridades Sanitárias dos municípios e das Regionais de Saúde do Estado de Santa Catarina, que atuam no Programa VIGIAGUA.

Local: Auditório da Escola de Saúde Pública - Rua das Tulipas, 236 - Centro - Bela Vista - São José

Datas e horários:
Dia 04 de março das 8h30m às 17h
Dia 05 de março das 8h às 17h

Florianópolis, 19 de fevereiro de 2026.

A partir de 04 de fevereiro estarão abertas as inscrições para o Curso de Ações Básicas em Vigilância Sanitária - CABVISA 2026 Módulo Teórico Turma I.

Oferecido na modalidade EAD, e com carga horária de 146h, o curso é promovido pela Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina (DIVS) para capacitar servidores municipais e estaduais das Secretarias de Saúde. A aprovação no módulo teórico é pré- requisito para o módulo prático, específico para atuar na área, conforme previsto na Deliberação 032/CIB/2024.

O formulário de inscrição estará disponível a partir de 04 de fevereiro, 15h, até 08 de abril de 2026, 17hrs. Os documentos solicitados para a matrícula são os seguintes:

• Certificado de nível médio ou superior;
• Declaração de vínculo com a Secretaria da Saúde, emitida pelo setor de Recursos Humanos da repartição do(a) servidor(a).

Atenção: Somente serão aceitas declarações de vínculo emitidas a partir de dezembro de 2025. Ou seja, até 3 meses da data de inscrição no curso.

Informativo:

Atividade: CABVISA 2026 Módulo Teórico Turma I
Carga horária: 146h
Modalidade: EAD
Público-alvo: Servidores das Secretarias de Saúde (Estadual e municipais)

Período de inscrições: 04 de fevereiro a 08 de abril de 2026
Formulário: https://forms.gle/aHnX7Gyw71YeHUja9

Período do curso: 04 de março 06 de maio de 2026
Acesso: plataforma ENA Virtual (https://enavirtual.sc.gov.br)

Tendo como objetivo capacitar as VISAS municipais e Regionais quanto às atualizações do Programa VIGIAGUA, além da necessidade de acompanhamento do desenvolvimento das ações de Inspeção Sanitária nas Estações de Tratamento de Água dos seus municípios, a Diretoria de Vigilância Sanitária, por meio da Gerência em Saúde Ambiental (GESAM) realizará nos dias 04 e 05 de março de 2026 (período matutino/vespertino) o Curso de Capacitação em Formas de Abastecimento de Água - Módulo Inspeção.
Em 06.03.2026 está agendada inspeção sanitária a uma ETA (Município de Anitápolis) - período matutino. Os interessados poderão acompanhar as atividades da equipe de técnicos da GESAM.

Público Alvo: Autoridades Sanitárias dos municípios e das Regionais de Saúde do Estado de Santa Catarina, que atuam no Programa VIGIAGUA.

VAGAS LIMITADAS! - 40 vagas – ATENÇÃO: Os selecionados serão comunicados por e-mail

Local: Auditório da Escola de Saúde Pública - Rua das Tulipas, 236 - Centro - Bela Vista - São José

Inscrição online: https://forms.gle/w25nP5cj7P9UguCo6

Em atendimento às obrigações estabelecidas no Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 (alterada pela Portaria GM/MS nº 888/2021) e às Diretrizes do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água (VIGIAGUA), a Diretoria de Vigilância Sanitária disponibiliza o curso para obtenção do login e uso do SISAGUA aos Fiscais de Vigilância Sanitária, atuantes no Estado e nos municípios de Santa Catarina.

Importante:

• Após realizar a inscrição, fique atento ao e-mail cadastrado, pois as datas poderão sofrer alterações devido a eventuais necessidades da instituição.
• Aceitaremos inscrições SOMENTE das VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS que atuam em Santa Catarina.
• O link de acesso ao curso será enviado por e-mail.
• Não haverá emissão de certificado, apenas lista de presença eletrônica.

Data: 04 de fevereiro de 2026
Horário: das 14 às 17:30 h
Local: Webseminário
VAGAS LIMITADAS!

Inscrição online:https://forms.gle/Lsi118KPKzPg4Pu5A

Em atendimento à Resolução Normativa 004/DIVS/2020, que torna obrigação dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água (SAA) do Estado de Santa Catarina a atualização cadastral e o lançamento dos dados de controle mensal, trimestral e semestral diretamente no Sistema de Informações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), a Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina disponibiliza a capacitação para obtenção do login e uso do SISAGUA aos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água (PSAA) responsáveis por SAA.

Importante: Aceitaremos inscrições SOMENTE para EMPRESAS que tratam ou distribuem água por meio de SAA no Estado de Santa Catarina.

Data do curso: 29/01/2026
Horário: 14 – 17h
Local: Webseminário – Google Meet
Inscrições online
Link - https://forms.gle/vTxoFqwdDDPFQNR49
Vagas limitadas!

As instruções serão enviadas para o e-mail cadastrado. Fique atento, pois as datas poderão sofrer alterações devido a eventuais necessidades da instituição de mobilização de pessoal para atendimentos emergenciais.

Considerando a importância da promoção da saúde, da prevenção de doenças, e que a dengue é um grave problema de saúde pública, solicitamos a participação das comunidades para conter a proliferação de dengue, chikungunya e zika vírus no estado de Santa Catarina.

A Gestão Estadual do Programa DIVS/GESAM/DRA/DENGUE coloca-se a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas pelo e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Baixar Alerta em pdf!

A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina por meio da Gerência em Saúde Ambiental e da Divisão da Qualidade da Água, informam as Autoridades Sanitárias Municipais que atuam no serviço de coleta de água para consumo humano e inserção de dados no SISAGUA/MS em território catarinense.

Em virtude das atualizações na plataforma do Ministério da Saúde SISAGUA, inconsistências foram detectadas pela gestão VIGIAGUA de Santa Catarina na inserção de dados dos parâmetros básicos assinalados com Limite de Detecção (LD) e Limite de Quantificação (LQ).

A equipe VIGIAGUA Estadual de Santa Catarina informa que na inserção de dados dos parâmetros básicos NÃO DEVE TER marcação para LD e LQ no resultado. A inserção deve ter o valor bruto numérico no campo “resultado da análise” (veja o recorte do SISAGUA ao lado). Os limites LD e LQ são exclusivos para os parâmetros semestrais (agrotóxicos, orgânicos e inorgânicos), que são análises complexas.

Para que todos tenham acessibilidade à água tratada é necessário o cumprimento da portaria de potabilidade e para isso é essencial o serviço de monitoramento de vigilância sanitária que inclue o serviço de coleta de água e inserção dos dados no SISAGUA/MS.

Baixar Comunicado!

Lembramos que todo fim de ano e início de novo período anual faz-se necessária a atualização de todas as formas de abastecimento de água (SAA, SAC e SAI) no SISAGUA. A atualização dessas informações é imprescindível para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano e deve ser realizada entre os dias 01 e 15 de janeiro de 2023!

Clique no documento abaixo e leia na íntegra as instruções.

INFORME SISAGUA Nº01/2022 SES/GESAM

Considerando o acúmulo de chuvas no território catarinense nos últimos dias e as ocorrências de desastres naturais contemplando alagamentos, movimento de massas e consequentes problemas envolvendo desde as questões de acesso aos serviços básicos e população desabrigada até o desabastecimento de água potável, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, emite a seguinte Nota de Alerta:

Aos profissionais de vigilância sanitária, ambiental e áreas afins segue a orientação da Coordenação Estadual dos Programas de VIGIDESASTRES e VIGIAGUA/GESAM/DIVS/SUV/SES:

- acionar os Planos Municipais de Emergência, quando houver, para as situações de enfrentamento aos desastres naturais, verificando a necessidade de cada local, desde as questões de abrigos à população atingida, serviços básicos de alimentação, medicação e abastecimento de água potável, entre outras necessidades previstas nos respectivos planos de emergência, como também a articulação para casos não contemplados nos referidos planos, mas que se fizerem necessárias;

- realizar ações articuladas com a Defesa Civil e outros órgãos parceiros para a minimização e prevenção das emergências causadas pelos desastres locais;

À população catarinense afetada segue orientação:

- uso consciente da água potável tratada, dando prioridade para uso de ingestão, preparo de alimentos e higiene pessoal, evitando nos próximos dias, o uso de água para lavar calçadas, garagens e carros. Seguem alguns locais citados onde foram emitidos alertas pelas Prestadoras de Serviço de Abastecimento de Água com destaque para: Grande Florianópolis (Palhoça, São José, Florianópolis, Biguaçu) onde ocorreu o rompimento de uma importante adutora de água tratada sem previsão para restabelecimento por dificuldades de acesso ao local da avaria; municípios de Águas Mornas, Santo Amaro da Imperatriz, Angelina, Antônio Carlos e Joinville onde as Prestadoras de Serviço de Abastecimento de Água enfrentam problemas na captação da água para o tratamento, podendo apresentar dificuldades no atendimento das regiões mais altas e afastadas da Estação de Tratamento que requerem maior pressão de água para o abastecimento. De forma geral, orienta-se a população que verifique nos meios de comunicação com seu Prestador de Serviço de Abastecimento de Água a situação local para o uso racional da água tratada.

- para os locais onde a fonte de água potável ou rede de abastecimento foi interrompida ou não está apresentando pressão suficiente para atendimento, orienta-se a população que faça uso de água mineral e, caso seja realizado uso de solução alternativa, tais como poços, busque junto a vigilância sanitária de seu município o hipoclorito de sódio 2,5% (adicionar 2 gotas para cada 1 litro de água, aguardando 30 minutos antes do consumo);

A Coordenação Estadual do VIGIDESASTRES e VIGIAGUA seguem monitorando os eventos adversos que acometeram os municípios de Santa Catarina, em cooperação com a Defesa Civil do Estado, apoiando os municípios atingidos no gerenciamento do risco.

No dia 22/11/2022 foi realizado pela equipe da Divisão de Fiscalização de Estabelecimentos de Saúde (DIFES) da Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual capacitação em “BOAS PRÁTICAS EM CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO – CME” na Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC localizada no município de São Miguel do Oeste para os profissionais de saúde dos estabelecimentos hospitalares da região de abrangência da Regional de Saúde de São Miguel do Oeste, incluindo os municípios de São Miguel do Oeste, Maravilha, Saudades, Descanso, Iporã do Oeste, Guaraciaba, Mondaí, Modelo, Dionísio Cerqueira, Guarujá do Sul, São José do Cedro, São João do Oeste e Tunápolis.

Os principais temas abordados referente à CME foram aspectos organo-funcionais à luz da RDC 15/2012/ANVISA, processos de limpeza, desinfecção e esterilização de produtos para saúde, monitoramento dos processos, qualificação de equipamentos,  rastreabilidade e tempo de validade de produtos após reprocessamento, com carga horária de 4 horas. No total participaram 31 profissionais, sendo 27 participantes dos hospitais e 4 fiscais de vigilância sanitária. 

O evento foi organizado pela equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária da Regional de São Miguel do Oeste e antiga Regional de Saúde de Maravilha que realizam inspeção nestes estabelecimentos e observou a necessidade e oportunidade de aprimorar o conhecimento destes profissionais, harmonizar as ações de vigilância sanitária, buscando também uma aproximação em relação ao setor regulado e o órgão de fiscalização, com o intuído de melhorar a qualidade dos serviços prestados e a segurança do paciente.

Parabenizamos a iniciativa da equipe e a participação dos profissionais dos diversos estabelecimentos de saúde que estiveram presentes nesta capacitação.

A experiência, que teve manifestações favoráveis pelos participantes, serve de modelo e como iniciativa de uma programação para os trabalhos de 2023.